A Petrobras informou na noite de ontem, 25 de maio, que protocolou o pedido de reconsideração ao Ibama sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, na bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá. A estatal reiterou que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, com a finalidade de confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.
Se o potencial do poço for confirmado, a Petrobras entrará com novo processo de licenciamento junto ao Ibama, desta vez com a elaboração de estudos e projetos ambientais mais detalhados.
Em comunicado, a Petrobras reiterou que já cumpriu os requisitos técnicos e jurídicos previstos para essa etapa e atendeu exigências adicionais feitas pelo Ibama. Mesmo assim, o recurso administrativo apresentou a ampliação da base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP), a cerca de 170 km de distância do poço.
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“Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades dentro dos prazos exigidos pelo órgão ambiental”, diz a estatal.
Em carta enviada junto com o recurso ao Ibama, a estatal reforçou entender o momento atual da entidade, com a revisão de processos e apresentação de novos requisitos para atender prioridades definidas pelo governo.
Por isso, de forma colaborativa, a Petrobras se dispôs a prestar todas as informações necessárias para demostrar que os planos apresentados são suficientes para mitigar os riscos da perfuração e atuar em remoto caso de acidente ambiental.
