Em teleconferência com analistas nesta terça-feira, 23 de março, a Alupar disse que mantém as negociações “da melhor forma possível” para tentar executar o contrato da Transnorte Energia (TNE) na construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista – obra de interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A TNE é composta pela Alupar, com 51%, e os outros 49% são da Eletronorte, controlada da Eletrobras.

O interesse foi questionado uma vez que a empresa acaba de receber uma decisão favorável, em primeira instância da Justiça do Distrito Federal, para rescisão do contrato. O empreendimento foi arrematado pela empresa em 2011, mas por questões de licenciamento ambiental do projeto, que passa por uma comunidade indígena, não foi possível a sua execução.

“O que a gente quer é viabilizar o projeto, mas para que a gente viabilize, tem uma série de condições que precisam ser atingidas. Vamos ver como as coisas caminham”, disse José Luiz de Godoy Pereira, vice-presidente da empresa. Entre as condições, está o que ele chamou de dependências de reequilíbrio econômico e financeiro, mas de nada adiantam se a questão da licença ambiental não for resolvida.

Sobre notícias veiculadas de uma possível relicitação do projeto, o executivo enfatizou o problema de licenciamento. “Passa pelo mesmo problema da licença ambiental, então enquanto não se resolver esse impasse com as comunidades indígenas e com a Funai não vai adiantar relicitar, porque licita e ainda não tem licença. Tudo isso vai ter que ser avaliado”, disse Pereira.

Quanto à avaliação das perdas materiais da empresa nesses quase dez anos, o cálculo do valor se dará por meio de perícia contábil em função dos gastos. “Isso é uma decisão de primeira instância e estamos negociando uma decisão. Lógico que as coisas têm que andar na paralela, mas continuamos trabalhando para viabilizar entendimento”, contou o executivo.

Resultado

A Alupar registrou lucro líquido de 509,6 milhões no quarto trimestre de 2020, um crescimento de 206,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando apurou R$ 166,3 milhões. O Ebitda (lucro antes do resultado) foi de quase R$ 1,69 bilhão, crescimento de 154,7% em relação ao valor apurado no quarto trimestre de 2019.

A companhia possui saldo remanescente referente a liminares de proteção do risco hidrológico (GSF) de R$ 182,1 milhões, referente às liminares pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Queluz e Lavrinhas. Segundo o presidente da empresa, “como ainda não assinamos o acordo e não desistimos da liminar” os valores não foram reconhecidos nos resultados da empresa.

“Ainda tem essa questão burocrática, nós não reconhecemos a receita em relação à extensão do prazo de concessão, isso vai acontecer no ano de 2021, quando tivermos o acordo”, disse. Com a atualização monetária das liminares do GSF o passivo a ser liquidado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) leva a um saldo de R$ 60,1 milhões.

Os contratos das usinas se encerram em 2025, com energia descontratada até o final da concessão. O período excedente, de quatro anos, contará com a comercialização da energia no mercado livre, no qual as usinas já comercializam seus contratos.