STJ anula decisão contra Eletrobras por atraso em linha de transmissão

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Publicado

20/Set/2023 13:22 BRT

A Eletrobras comunicou na noite desta terça-feira, 19 de setembro, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso para anular decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica, desenvolvida pela Serveng Energia. A vitória significa o recomeço do processo na segunda instância. A Eletrobras classificou o processo como de "perda provável", com provisionamento de R$ 636 milhões - ou seja, uma vitória significaria a reversão dessa perda, com efeito contábil positivo para a empresa.

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