A estatal mineira Cemig informou ao Ministério de Minas e Energia o interesse em prorrogar a concessão da hidrelétrica Sá Carvalho, de 78 MW de capacidade, no rio Piracicaba (MG), mediante a transferência de controle acionário. A concessão da usina atualmente vai até agosto de 2026.
A ideia é vender o controle da usina a um sócio privado, mantendo até 49,9% de participação, aproveitando a regra editada para viabilizar a privatização da Cesp. O Decreto 9.271, de 25 de janeiro de 2018, regulamentou renovações de concessões detidas por estatais, desde que privatizadas.
No comunicado ao mercado, a Cemig ressaltou que a manifestação de interesse não suspenderá a análise de alternativas legais, em andamento, para a prorrogação da concessão vincenda, e tem como único objetivo assegurar seu direito numa eventual prorrogação do contrato de concessão.
A hidrelétrica Sá Carvalho é a primeira das usinas da Cemig cujas concessões vencem nos próximos anos a ter os trâmites da renovação iniciados pela companhia. Adicionalmente, vence em maio de 2027 a concessão da hidrelétrica de Emborcação, de 1.192 MW de potência, e em agosto de 2027 a hidrelétrica de Nova Ponte, de 510 MW.
As usinas representam 53% da garantia física da Cemig, e a companhia está atuando em duas pontas. De um lado, constituindo sociedades de propósito específico (SPEs) para privatizar apenas os ativos, e de outros mantendo contato com as autoridades de Minas Gerais para tentar avançar na privatização da companhia.
O objetivo é seguir o caminho da Copel, estatal do Paraná. A companhia chegou a avançar nas negociações para venda de 50,1% da hidrelétrica Foz do Areia, seu principal ativo, mas mudou de planos no meio do caminho depois que o governo do Paraná decidiu privatizar a companhia como um todo.
