A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 260 MW em projetos renováveis sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Todos os empreendimentos possuem prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
No Piauí, receberam aval para implantação e exploração das UFVs Bebedouro de Clima I a V, somando 240 MW, localizadas em Piripiri.
Em Minas Gerais, no município de Limeira do Oeste, a autarquia aprovou a UTE Vale do Pontal3, de 20 MW.
Geração
A Aneel também autorizou o início da operação de 73,5 MW, sendo 27,2 MW em operação comercial e 46,3 MW em teste.
No Rio Grande do Norte, foram liberadas as UG5 a UG9, totalizando 21 MW, da eólica Baixa do Sítio, instaladas entre os municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, no estado do Rio Grande do Norte.
Da eólica Ventos de São Vitor 7, a autarquia deu aval para a UG1, de 6,2 MW, localizada em Xique-Xique, na Bahia.
Teste
Ainda na Bahia, no município de Itaguaçu da Bahia, recebeu autorização para operação em teste a UG5, de 6,2 MW, da eólica Ventos de São Vitor 12.
No Rio Grande do Norte, no município de Laje, a liberação foi para as UG6 e UG7, somando 11,4 MW, da eólica Cajuína B12; e para a UG4, de 5,8 MW, da eólica Serra do Seridó XII.
O mesmo aval foi concedido para as UG3, UG4 e UG6, totalizando 17,1 MW, da eólica Ventos de São Roque 22, localizada em Dom Inocêncio, Piauí.
Na Paraíba, a liberação foi para a UG3, de 5,8 MW, da eólica Serra do Seridó XIV, situada em Junco do Seridó
Homologação
Foram homologados novos reajustes tarifários para 21 permissionárias de distribuição de energia. As novas tarifas entram em vigor no dia 30 de setembro.
O efeito médio geral decorre da atualização dos itens de custos, da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário e da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.
As regras de reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica estão definidas no módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), atualizado conforme Resolução Normativa nº 1.058, de 7 de fevereiro de 2023.
Anulação
A agência anulou, ainda, a alteração de titularidade da UFV Bom Jardim I e da UTE Bioenergia Paraguaçu.
