A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de duas térmicas movidas a gás natural sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
De titularidade da Sparta 300 Participações, subsidiária da Eneva, as UTEs Azulão II e Azulão IV, somando 590,86 MW de capacidade instalada, estão localizadas no município de Silves, Amazonas.
ANP
Por sua vez, a UTE GNA II Geração de Energia foi autorizada a exercer a atividade comercialização de gás natural Liquefeito (GNL) a granel na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O aval pode ser cancelado caso as condições para o exercício da atividade não sejam mantidas.
A ANP ainda autorizou a operação de 16 unidades de processamento de gás natural da Petrobras no município de Macaé, Rio de Janeiro. As unidades de refrigeração, recuperação, tratamento e processamento de gás natural em conjunto com as unidades de remoção de CO2, tratamento cáustico de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de remoção de Mercúrio somam 24,6 milhões de m³/d de capacidade.
Ibama
Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras recebeu a licença de instalação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no campo de Búzios, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Almirante Tamandaré.
A licença tem validade até 16 de setembro de 2029.
