O Projeto de Lei (PL 576/2021), que estabelece um marco regulatório para a geração eólica offshore, pode ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do texto aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.
“Vamos trabalhar pra finalizar a aprovação do marco de offshore na Câmara”, disse o senador, em conversa com jornalistas durante passagem pelo Brazil Windpower, organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o Canal Energia e o Global Wind Energy Council (GWEC).
Ele contou que estará na próxima semana com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi relator no Senado, e com o deputado Zé Vítor (PL-MG), designado relator do assunto na Câmara, para “bater o texto”.
Isso porque o deputado vai reunir diversos projetos de lei apresentados sobre o assunto e substituir pelo já aprovado no Senado, para “sanear essa pauta”. Como não há conflito entre os partidos sobre o assunto, a expectativa de Prates é que ele seja aprovado pela Câmara sem sustos, voltando ao Senado, quando ele mesmo será relator.
Segundo Prates, “não é um projeto polêmico” e pode ser colocado na pauta rapidamente. “Na pior das hipóteses, fica encaminhado para no início da próxima legislatura terminar só no Senado, se passar pela Câmara”, disse. Neste caso, ele não seria mais o relator, já que seu mandato termina neste ano e ele não disputou a reeleição.
“Estamos atentos ao cenário a nível nacional, tem uma legislação a ser definida e ela passa pela discussão no plano nacional. Estamos atentos a isso sem dúvida nenhuma, mas focados em fazer nosso dever de casa”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que foi reeleita no primeiro turno.
Agenda cheia
Em paralelo, o senador pretende trabalhar para que outros projetos de sua autoria avancem no Senado ainda neste ano, incluindo o PL 725/2022, que cria as regras para inserção do hidrogênio na matriz de energia do país, e ainda aguarda designação de relatoria e o PL 1.425/2022, sobre sequestro de carbono.
Já o PL 302/2018, que visa incentivar empresas que produzam biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários, está sob sua relatoria, assim como o PL 3.278/2021, da mobilidade urbana, que tem relação com a eletromobilidade.
“Vamos tentar dar mais força para o PL de mobilidade urbana, que é o mais complicado, mexe em todas as concessões de ônibus nacionais, mas queremos inserir a eletromobilidade”, disse Prates.
