Ibama analisa licenças para 11 GW de eólicas offshore no Sul, Sudeste e Nordeste

O desenvolvimento da fonte eólica offshore no país tem se tornado presente nas discussões da expansão da matriz brasileira, mesmo sem um marco regulatório para a sua exploração. No Plano Nacional de Energia 250, o potencial indicado para a fonte é de 697 GW para torres com profundidade de até 50 metros.

Atualmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), analisa a viabilidade do licenciamento ambiental de seis projetos, que somam quase 11 GW de potência instalada no litoral dos estados do Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Três deles, que somam 4,91 GW de capacidade instalada, estão localizados na região Nordeste, justamente onde o PNE 2050 aponta o maior potencial: 356 GW quando consideradas as profundidades de até 50 metros.

Dos seis projetos analisados pelo Ibama, três são da Força Eólica do Brasil, empresa da qual são acionistas a Neoenergia (50%) e a Elektro renováveis (50%). Os projetos foram protocolados em dezembro de 2019 e correspondem aos complexos eólicos:  Jangada, no Ceará; Maravilha, no Rio de Janeiro; e Águas Claras, no Rio Grande do Sul.

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Cada complexo possui 3 GW de capacidade instalada e quatro parques eólicos. Por sua vez, cada parque possui 50 aerogeradores, com 750 MW de capacidade instalada cada. Os complexos ficam localizados a mais de 25 quilômetros do litoral dos municípios em que serão instalados.

A empresa Bi Participações e Investimentos também possui dois projetos em análise no órgão ambiental. O mais recente deles, protocolado no início de julho, está instalado na cidade de Comocim, e está sendo construída pela controlada da BI, a Energia Camocim Offshore.

O projeto conta com 100 aerogeradores de 12MW cada, totalizando 1,2 GW de potência. Nesse caso, o projeto foi protocolado em junho deste ano, prevendo pelo empreendedor uma compensação social, caracterizada pela revitalização do porto municipal.

Outro empreendimento da empresa, mas que data de 2016, é a Eólica BI Energia, com 310 MW de capacidade instalada, sendo composta por 48 torres de 6MW e 11 torres de 2MW. A usina será instalada na cidade cearense de Caucaia.

Ainda no Ceará, no município de Amontada, um projeto da empresa Eólica Brasil para a produção independente de energia elétrica, pode ter seu processo de licenciamento arquivado. O projeto, que data de 2004, retomou as tratativas sobre o licenciamento em maio 2017. Depois, em 2018, não deu seguimento com o órgão ambiental.

O projeto prevê a construção do Complexo Eólico Marítimo Asa Branca I, formado por dez parques, cada um com 40 MW de capacidade instalada e cinco aerogeradores: Sabiaguaba I, Sabiaguaba II, Caetanos I, Caetanos II, Icaraizinho I, Icaraizinho II, Moitas I, Moitas II, Patos I e Patos II.  Para as usinas, a profundidade estimada é de 7 a 12 metros.

Cartas do processo mostram o questionamento do órgão ambiental para o empreendedor quanto ao interesse em dar prosseguimento licenciamento, ou se opta pelo arquivamento. O processo expirou em maio deste ano. Segundo a carta, caso passe mais um ano sem movimentação, o processo será arquivado após a verificação dos custos devidos.

Complexos eólicos offshore que não saíram do papel: 

Conforme apontado no PNE 2050, outros dois projetos para eólicas offshore estavam em avaliação: o Complexo Eólico Caju (30 MW) e a eólica Planta Piloto de Geração Eólica Offshore da Petrobras (5 MW). Em contato com o Ibama, a MegaWhat apurou que ambos foram arquivados.

Previsto para ser instalado no Maranhão, o Complexo Eólico Caju não saiu do papel e previa 15 aerogeradores.   

Já a planta piloto da Petrobras, resultante de um P&D com investimento de R$ 63 milhões, teve o arquivamento do processo solicitado pela própria estatal, pouco depois da entrega do estudo ambiental, sem formalizar o requerimento de licença

A planta piloto contaria com uma torre de geração e uma anemométrica, a um quilômetro da plataforma de petróleo PUB-3 no litoral do Rio Grande do Norte.