A potencial descontratação das eólicas contratadas originalmente no regime do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) pode reduzir a potência total do sistema em 1.283 MW, cerca de 1,35% do total, de acordo com a análise Proinfa em 2021 e no futuro, preparada pela MegaWhat Consultoria.
Os contratos do Proinfa, criado em 2002 e regulamentado em 2004, começam a expirar em fevereiro de 2026, com a descontratação total prevista para julho de 2031. Foram contratados 1.283 MW de eólicas, 1.159 MW de PCHs, e 533 MW em térmicas a biomassa.
Os preços médios vigentes são muito superiores em relação aos dos últimos leilões, abaixo dos R$ 100/MWh.
Em 2021, a energia do Proinfa, que é paga por quase todos os consumidores finais do Sistema Interligado Nacional (SIN), tem um preço médio de R$ 406,95/MWh, sendo de R$ 576,27/MWh para a fonte eólica.
O fator de capacidade dos empreendimentos, contudo, é consideravelmente menor que o de leilões recentes, diante da evolução tecnológica. Segundo a análise, as eólicas do Proinfa tem fator de capacidade médio de 0,31 enquanto as usinas dos últimos leilões chegam à média de 0,51.
Mesmo após o fim da vigência dos contratos, as eólicas têm outorgas de 30 anos, o que significa que poderiam continuar comercializando energia por três a quatro anos após o término do programa.
A análise aponta a possibilidade de descomissionamento dessas usinas depois do prazo contratual ou do fim da outorga, já que a tecnologia é mais antiga e menos eficiente.
Para as PCHs e usinas a biomassa, as outorgas ainda devem durar de seis a sete anos após o fim dos contratos do Proinfa. Nesse caso, a expectativa é que renovem as outorgas e continuem negociando a energia.