A Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma e que tem usinas térmicas na região Norte, pode deixar consumidores sem energia nos estados do Acre, Amazonas, Rondonia e Roraima.
Em crise financeira, a empresa está com valores bloqueados na Justiça e alega não ter meios para pagar pelo abastecimento de combustível, transportadores e empresas de logística para entrega. A BBF tem 25 térmicas em operação, com capacidade de geração de 86,8 MW. A situação foi antecipada pelo Capital Reset e confirmada pela MegaWhat.
Em ofício conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora local Energisa demonstra preocupação para a continuidade do suprimento de energia elétrica nas localidades atendidas pela BBF, especialmente para os municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão e Santa Rosa do Purus, no Acre, que só são acessíveis pelos rios Juruá, Tarauacá e Purus, que têm janelas de indisponibilidade no período de seca que vai de abril a novembro. Nestes municípios, mais de 46 mil clientes são abastecidos por quatro termelétricas num total de 11,54 MW.
Assim, caso se verifique uma insuficiência de estoque de óleo diesel no fim de março, que marca o final do período úmido, a Energisa avalia que o suprimento de energia elétrica aos municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus pode ficar comprometido de forma “quase irreversível” até novembro de 2024. O rio Juruá, por onde se acessam os municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, possibilita navegação de embarcações menores durante o período seco. Assim, comprometimento para estes municípios poderá ser menor, ainda que o custo logístico fique mais elevado.
Além da questão financeira da BBF, a Energisa também menciona que fortes chuvas atingiram o estado do Acre no final de fevereiro, tornando ainda mais complexa a logística de transporte e armazenamento na região.
Em Rondônia, não há complexidades de navegabilidade, mas o risco se dá pelos efeitos de seca por conta do fenômeno El Niño, que poderiam causar o desabastecimento de diesel. No estado, a BBF possui 12 UTEs com capacidade de geração de 8,1 MW, atendendo mais de 7 mil clientes.
No ofício, a Aneel compartilha com a preocupação demonstrada pela distribuidora, pois há necessidade de se estocar óleo diesel para garantir a operação dos sistemas isolados por todo o período seco, que ocorre entre abril e novembro. “Caso não haja abastecimento de combustível nos níveis necessários antes desse período, há riscos de corte de carga nas referidas localidades durante o período”, diz a Aneel no documento.
Além disso, a Aneel registra que dificuldades financeiras enfrentadas pela BBF podem prejudicar a correta destinação dos recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para o suprimento de combustível das usinas, que também correm risco de desabastecimento da solução de atendimento.
No ofício, a Aneel deu o prazo para resposta da BBF até 19 de março sobre as questões mencionadas. Uma nota técnica foi publicada ontem, mas está com acesso restrito.
Procurada pela MegaWhat, a Energisa informou que “está em diálogo com a BBF e órgãos competentes, que detêm os meios para viabilizar o suprimento de óleo para a região”.
Sobre a crise da BBF
Em 8 de fevereiro, a BBF divulgou ao mercado fato relevante em que comunica que Assembleia Geral Extraordinária (AGE) aprovou a suspensão de ações e execuções atuais ou futuras, com o intuito de viabilizar uma solução consensual com seus principais credores. A AGE também aprovou eventual pedido de Recuperação Judicial caso houvesse necessidade.
A ideia seria, neste período, instaurar processos de mediação com os principais credores junto à Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas.
Em 21 de fevereiro, a Justiça de São Paulo deferiu o pedido de suspensão das execuções contra o grupo. Entretanto, um dia antes credores do Grupo BBF conseguiram na justiça o bloqueio de valores que somam mais de R$ 10 milhões da empresa.
Impossibilitada de movimentar suas contas, a BBF solicitou à Aneel que o valor referente a CCC arrecadado pelas distribuidoras do Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima fosse repassado diretamente aos fornecedores de combustível, transportadores e logísticas de entrega.
“O pedido se fundamente na necessidade de manutenção da operação, bem como, para que o recurso público da CCC alcance sua finalidade específica que é a garantia de geração de energia junto ao Sistema Isolado” diz a BBF em resposta ao ofício da Aneel.
Segundo o Capital Reset, a crise na BBF já estaria impactando diretamente os funcionários da companhia, que não teriam conseguido benefícios como vale refeição e transporte no último mês.
O que diz a BBF
Procurada pela MegaWhat, a BBF disse que não há atrasos no salário dos funcionários. “Os débitos atrasados relativos à folha de pagamento são relacionados às despesas administrativas para gestão de pessoas. Tais débitos estão em renegociação com os credores e não afetam a remuneração dos colaboradores da empresa”, disse a empresa.
A BBF também destacou que jamais deixou faltar energia elétrica nas regiões em que opera. “A companhia segue focada e aplicando todos os esforços necessários, como vem fazendo nestes últimos anos, para que não haja risco no abastecimento e impactos na geração de energia, com plano de contingência vigente e consistentemente prestando esclarecimentos sobre seu plano de ação à Aneel”.
*Matéria atualizada às 16h17 para inclusão de posicionamento da Energisa
