Belo Monte pagou R$ 197,6 milhões de royalties em 2023

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Publicado

21/Fev/2024 12:41 BRT

A hidrelétrica Belo Monte pagou em 2023 o total de R$ 197,6 milhões em royalties ou Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). O valor é uma espécie de indenização a ser cobrada pelo uso da água para a geração de energia elétrica.

Desde que a primeira turbina entrou em funcionamento, em abril de 2016, até dezembro de 2023, os royalties oriundos de Belo Monte chegam a R$ 1,07 bilhão. Para o governo do Pará, para o município de Vitória do Xingu, onde a usina está instalada, e para de Altamira, também área de atuação do empreendimento, foram destinados R$ 860 milhões nos últimos sete anos.

Já para o Governo Federal os valores totalizam mais de R$ 210 milhões, compreendendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

De acordo com a lei, o montante é distribuído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos estados e municípios de atuação do empreendimento e ao Governo Federal e órgãos da administração direta da União.

A Aneel atualiza periodicamente em sua base de dados os valores pagos e recebidos pela compensação financeira. Somando o que todas as hidrelétricas do país repassaram à agência desde 2016, a geração de recursos financeiros destinados à União, estados e municípios atingiu as cifras de R$ 23 bilhões.