A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) prepara para 2024 a próxima fase do seu programa de certificação do hidrogênio, indo além da garantia da origem até à molécula do hidrogênio em si, afirmou o presidente do conselho da entidade, Alexandre Ramos, durante apresentação no Evex Lisboa, realizada nesta quarta-feira, 25 de outubro.
Segundo Ramos, o próximo passo depende da aprovação do orçamento do próximo ano, previsto para ser deliberado junto aos agentes em novembro, cuja fatia para o programa de hidrogênio será da ordem de R$ 2,5 milhões – menos de 1% dos gastos totais projetados pela CCEE para 2024.
No montante estão previstas a contratação de profissionais terceiros especializados, workshop sobre o hidrogênio de baixo carbono e diagnóstico da certificação desenvolvido pela CCEE por empresa de auditoria.
Orçamento da CCEE e mais investimentos
A Câmara prevê que 84% dos custos do orçamento de 2024, se aprovado pelos agentes, sejam recorrentes a partir de 2025. O valor para o próximo ano cerca de 286 milhões, representa um reajuste de 31% em relação ao orçamento de 2023, taxa acima dos cerca de 6% do INPC, índice que tem sido utilizado pela Câmara no reajuste dos seu orçamento.
Desenvolvimento tecnológico e inovação
O tema tem sido trabalhado pela Câmara junto aos associados mostrando que há um desenvolvimento tecnológico represado e que demanda investimento para inovação e expansão do mercado.
A Plataforma de Certificação de Energia tem o objetivo de viabilizar sistemas de certificação de ativos decorrentes dos atributos das fontes de energia elétrica e hidrogênio, garantindo a origem, o percentual de uso de renováveis, evitar o risco de dupla contagem e o greenwashing no setor elétrico brasileiro.
A construção da plataforma contará com o envolvimento dos atores diretamente interessados no tema, para fins de levantamento e validação dos requisitos de negócio, sendo uma premissa pra a alocação dos custos de desenvolvimento para quem for utilizá-la.
Uma página de certificação de energia foi lançada em dezembro de 2022 pela entidade, com condições de mapear os atributos da energia renovável para o hidrogênio.
Hidrogênio e futuro net zero
Para Alexandre Ramos, com 94% da geração renovável atendendo a carga, o hidrogênio e o mercado de crédito de carbono serão fundamentais para guiar o país em direção ao net zero.
“O Brasil conta com uma vantagem excepcional na descarbonização e com capacidade de crescimento. Acreditamos que o país poderá se tornar o maior exportador de hidrogênio do mundo”, disse o presidente do conselho de administração da CCEE.
Hoje, para conseguir o certificado de hidrogênio, o interessado deverá preencher um formulário de cadastro inicial no site da CCEE e encaminhar por e-mail para a central de atendimento da instituição.
A CCEE realizará a análise da documentação e se o solicitante atende aos requisitos estabelecidos, com o resultado da avaliação sendo informado por e-mail. Caso esteja apto, será feita a emissão do certificado. Caso tenha alguma inconsistência, o agente será informado para reenviar a solicitação.
Além da preparação para a certificação da molécula do hidrogênio, a Câmara que é citada como a certificadora do Plano Nacional do Hidrogênio 2030 do governo federal está em tratativas para integrar o comitê gestor do programa.
O colegiado, coordenado pelo MME, é composto por 11 ministérios, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de cinco Câmaras Temáticas para discussão técnica de temas específicos.
