O Canal Energia informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (05/11), os editais dos leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2019, a serem realizados sequencialmente no dia 6 de dezembro.
O Ministério de Minas e Energia (MME) fixou o preço inicial em R$ 190/MWh para os dois certames, o que representa aumento de 11%, no caso de A-1, e 17%, no caso do A-2, na comparação com os mesmos leilões realizados em 2018.
Os leilões irão contratar energia proveniente de usinas existentes, com início de suprimento em janeiro de 2020, para o A-1, e janeiro de 2021, para o A-2. Ambos os contratos são de dois anos de duração.
De acordo com informações publicadas no site da Aneel, o leilão A-1 será exclusivo para contratos por quantidade, enquanto o A-2 também terá contratos por disponibilidade.
Capitalização de Eletrobras deve movimentar ao menos R$ 24 bilhões
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, antecipou hoje (05/11) os principais pontos do projeto de lei (PL) de capitalização da Eletrobras, processo que prevê a diluição do controle da estatal detido pela União.
O ministro informou que o aspecto prioritário é a revogação do dispositivo que exclui a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização (PND). Em seguida, a proposta legislativa prevê tornar a estatal uma corporação, sem um acionista ter poder maior de decisão. Segundo ele, todos os acionistas terão direito a voto limitado a 10%. Essa regra valerá até para a União, mesmo se ficar com uma participação acionária majoritária. As informações são do Valor Econômico.
MME aprova projetos eólicos de R$ 398 milhões na Bahia junto ao Reidi
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou as centrais de geração eólica Inhambú 2, Corrupião 2 e Ararinha Azul junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.
De acordo com informação do Canal Energia, as usinas, operadas pelas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Eólica Pindaí Geração de Energia Ltda, já começaram a ser construídas no município de Pindái, na Bahia, com prazo para execução das obras até fevereiro de 2020.
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Nos mesmos moldes, o MME enquadrou a usina Serra da Babilônia D, parte do Complexo Eólico Serra da Babilônia, das empresas PEC Energia e Rio Energy no município de Morro do Chapéu, na Bahia.
Brasil vai relicitar áreas do pré-sal que não forem vendidas, diz ministro
O Brasil vai reavaliar todas as áreas de exploração de petróleo que eventualmente não forem vendidas no megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, a ser realizado amanhã (06/11). O objetivo de colocá-las à venda novamente em oito a nove meses, informou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira, o ministro Albuquerque acrescentou que nem todas as áreas precisam ser vendidas para que o leilão do pré-sal seja considerado um sucesso. (Fonte: portal da revista Exame, com informações da agência Reuters)
Opep vê potencial de alta no mercado de petróleo em 2020
As perspectivas do mercado de petróleo para 2020 podem ter um potencial positivo, parecendo minimizar a necessidade de cortes mais profundos na produção, disse hoje (05/11) o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Mohammad Barkindo. A Opep e seus aliados liderados pela Rússia reúnem-se em dezembro para revisar a política de produção.
Desde janeiro, a chamada aliança Opep+ implementou um acordo para reduzir a produção de petróleo em 1,2 milhão de barris por dia para apoiar o mercado. O pacto termina em março de 2020. (Fonte: UOL, com informações da agência Reuters)
PANORAMA DA MÍDIA
O site do jornal O Globo informa, em destaque, que governo federal apresentou hoje (05/11) ao Congresso Nacional o Plano Mais Brasil – uma proposta para descentralizar recursos da União para estados e municípios. O plano é um dos três projetos que o presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso e que serão a maior reforma já feita no Estado brasileiro.
A reportagem explica que os projetos vão descentralizar os recursos públicos, facilitar corte de gastos em momentos críticos e desengessar o Orçamento. A principal forma de compartilhamento de recursos com estados e municípios será por meio da divisão dos recursos do petróleo.
