Leilão de reserva de capacidade e terceiro leilão de transmissão devem ficar para 2024, diz EPE

Um eventual leilão de reserva de capacidade, se confirmado pelo governo, deve acontecer no início de 2024, segundo Angela Livino, presidente interina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ela também sinalizou que o terceiro leilão de transmissão deste ano, que seria em dezembro, ainda não está confirmado e pode ser adiado para 2024, e não confirmou a realização dos leilões de energia nova do tipo A-4 e A-5.

Durante participação em painel de abertura da 20ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), promovido pelo Canal Energia, Livino disse que a EPE ainda está discutindo com o Ministério de Minas e Energia (MME) a realização deste certame, assim como dos leilões de contratação de energia nova, que dependem da declaração de demanda pelas distribuidoras.

O primeiro leilão de reserva de capacidade aconteceu em 2021, e inicialmente havia a previsão de que esses certames acontecessem anualmente, para que usinas com disponibilidade de potência, como termelétricas, pudessem ser viabilizadas mesmo sem a demanda das distribuidoras nos leilões A-4 e A-6, que historicamente contratavam essas grandes usinas.

Ano passado, contudo, não houve leilão de reserva de capacidade, depois que o MME decidiu estudar a realização de um certame com neutralidade tecnológica, ou seja, sem direcionar a demanda para uma fonte específica.

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Em conversa com jornalistas depois de participar do painel, Livino explicou que a ideia é contratar “soluções tecnológicas” que possam dispor de potência, o que poderia incluir, além das termelétricas, as hidrelétricas no certame.

Ainda não há sinalização de realização dos leilões A-4 e A-6, que, pelo cronograma previsto inicialmente, já deveria ter iniciado seus ritos, incluindo os pedidos de declaração de demanda pelas distribuidoras. Em 2022, não houve A-6, justamente pela falta de demanda das distribuidoras.

“Os leilões dependem de distribuidoras que pontualmente tenham insuficiencia de contratação, mas ainda não temos isso, então depende do ministério indicar a abertura desse prazo”, explicou a presidente da EPE.

O terceiro leilão de transmissão deste ano, cujos planos do governo originalmente previam que fosse realizado dezembro, ainda não está confirmado. Segundo Livino, não há decisão tomada ainda pelo MME sobre isso.

Recentemente, agentes têm pedido que o certame seja adiado, para que possam se organizar, já que no total seriam cerca de R$ 50 bilhões em investimentos em transmissão neste ano, por meio de três leilões.

(Atualizado em 22/06/2023, às 15h)