Depois de uma longa discussão sobre a avaliação posterior da possibilidade de desconto nas tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e Transmissão (Tusd e Tust) dos empreendimentos e seu impacto na competição no leilão de energia nova A-4, marcado para 27 de maio, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram nesta terça-feira, 26 de abril, por unanimidade o edital do certame.
A dúvida do colegiado foi dirimida pelo gerente executivo da Secretaria Executiva de Leilões (SEL), André Patrus Ayres Pimenta, que os projetos que atenderam aos prazos previstos pela lei e protocolaram o pedido de outorga até 2 de março, ainda estariam condicionados ao atendimento de uma segunda diretriz, a de entrada em operação comercial dentro de 48 meses.
Dessa forma, todos os agentes estão sujeitos ao mesmo risco e à solicitação do pedido de outorga após a entrada em operação comercial dos empreendimentos.
O preço inicial do leilão considera um custo marginal de referência de R$ 315/MWh, sendo para projetos com ou sem outorga: produtos quantidade hidrelétrica e disponibilidade para termelétrica a biomassa, de R$ 315/MWh; e produto quantidade para usinas eólica e solar, de R$ 225/MWh.
Para projetos com outorga e contrato, os preços estabelecidos foram: R$ 187,69/MWh para hidrelétricas; PCHs e CGHs, de R$ 268/MWh; e R$ 204,65/MWh para eólicas.
O início do suprimento dos contratos deverá ocorrer em 1º de janeiro de 2026. A margem de escoamento continuará sendo critério para classificação, mas sem garantir acesso a rede, uma vez que isso depende de emissão de parecer de acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. A fonte solar fotovoltaica representa mais da metade da potência cadastrada. São 1.263 projetos, com 51.824 MW de potência. Na sequência, aparece a fonte eólica, com 542 projetos e 21.432 MW. Foram cadastradas ainda 29 termelétricas a biomassa, com 1.018 MW, e 60 hidrelétricas, com 976 MW.
Até pelo volume de projetos cadastrados, os diretores entenderam que competitividade já deve ser grande e que os empreendedores que estão certos da entrada em operação comercial quatro anos, já precificaram a questão e farão lances mais baixos, enquanto aqueles que não tiveram seu protocolo avaliado pela Aneel, ou não têm certeza da operação dentro do prazo, darão lances mais altos.
