Leilão de transmissão esbarra em demanda de fabricantes e Aneel amplia prazo para bipolo MA-GO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ampliou o prazo em edital para a entrada em operação do lote 1, que prevê um bipolo de 2.936 km em 800 kV, do leilão de transmissão marcado para 31 de outubro deste ano. A inovação apresentada no texto colocado para consulta pública decorre do porte da obra, a capacidade de atendimento dos fabricantes e a extensão da linha de transmissão.

As áreas técnicas da Aneel identificaram um aumento da demanda mundial para grandes linhas de transmissão, principalmente em razão da guerra da Rússia à Ucrânia. O diretor Ricardo Tili, relator do processo, destacou as grandes linhas que estão sendo construídas na Europa e que a demanda para construção do bipolo não conseguiria entrar em produção pelas fábricas no médio prazo, sendo necessário o aumento do cronograma das obras.

A consulta pública aprovada pela diretorial, será aberta de 17 de março a 2 de maio, e trata do segundo leilão de transmissão deste ano, que deve envolver R$ 19,7 bilhões em investimentos em 4.471 km de linhas de transmissão e 9.840 MV, com destaque para o bipolo em corrente contínua que vai conectar o Maranhão a Goiás.

O bipolo, previsto no lote 1, deve aumentar a capacidade de interligação entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste para o escoamento de excedentes da geração, passando por Mato Grosso, Tocantins e Goiás. O empreendimento representa 81% do investimento estimado para o certame e caso fique sem proponente, a condição do edital é para não licitar o lote 2.

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Esse será o primeiro bipolo de corrente contínua indicado por estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para reforçar a interligação das regiões com o restante do país, permitindo reforçar o escoamento da energia renovável para os centros de carga.

O lote 2 trata de duas linhas de transmissão de 500 kV, com 330 km e 221 km, respectivamente, entre os estados Goiás, Minas Gerais e São Paulo, para expandir as interligações regionais e a capacidade de exportação do Norte e do Nordeste. O prazo para conclusão das obras é de 66 meses.

O último lote inclui uma linha de transmissão de 388 km em 500 kV em São Paulo, também para expandir as interligações regionais.

Sinal locacional 

O diretor Hélvio Guerra aproveitou para enfatizar a importância da resolução da Aneel sobre o sinal locacional, dado o volume de projetos de geração com outorgas no Nordeste e que demandam investimentos da ordem do leilão de outubro para o seu escoamento.

“Tem investimento alto, uma receita também alta, mas a gente tem que lembrar que vai ser incorporado nas tarifas, para as bem-vindas usinas renováveis. E precisa, sim, ter referência que deve ser pago pelos geradores na região. Essa é a importância de ter o sinal locacional em discussão desde que aprovamos a nova resolução, e importante ficar claro para todos, inclusive para o Congresso Nacional, que está discutindo o assunto”, disse Guerra.

Com a nova regra, a tarifa de transmissão tende a ficar mais cara em regiões distantes da carga, que oneram mais a rede, como o Nordeste, que concentra a expansão das fontes renováveis.

Em novembro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) 365/22, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), suspendendo as duas resoluções da Aneel sobre o tema. O texto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado por 210 votos a favor e 71 contrários, e seguiu para o Senado Federal, mas sem deliberação do plenário.