CCEE critica ‘construção criativa’ para viabilizar UTEs de leilão emergencial

(Com Camila Maia)

O presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri, propôs que apenas as térmicas do leilão emergencial que entrarem em operação no prazo previsto tenham o contrato cumprido. Ele criticou, contudo, “construções criativas” para viabilizar projetos com modificações ou que estejam fora do prazo.

“Não é muito mais fácil fazer aquilo que sabemos fazer muito bem? Seguir a portaria, o edital e o contrato? Para quem cumprir a portaria, o edital e o contrato, vamos pagar, vai chegar no fim do contrato. Mas vamos fazer um esforço terrível, uma construção criativa, para viabilizar aquilo que não vai ser viabilizado?”, questionou Altieri, durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio.

Dos 17 empreendimentos contratados no leilão de outubro, apenas um entrou em operação comercial dentro do prazo previsto no edital, em maio. E, de acordo com as regras do leilão, os projetos que não entrarem em operação até agosto terão o contrato rescindido.

“Para quem entrar [em operação] até 1º de agosto, vamos cumprir [o contrato]”, completou.

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Altieri criticou eventuais ajustes nos contratos das térmicas para viabilizá-las, e lembrou que o custo do leilão é de R$ 40 bilhões.

O presidente do conselho da CCEE criticou ainda a escolha do encargo de reserva para contratar as térmicas inflexíveis do leilão previsto para setembro, no âmbito da lei que autorizou a privatização da Eletrobras. “Energia de reserva é um problema e desloca o MRE [Mecanismo de Realocação de Energia].

Ele ainda alertou para o fim do prazo do Anexo C do Tratado de Itaipu, em agosto de 2023, e defendeu que a solução tenha racionalidade econômica para beneficiar o consumidor de energia.