Aneel faz leilão de transmissão para reforçar exportação de energia do Nordeste e viabilizar renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o segundo leilão de transmissão do ano, desta vez destinado à contratação de apenas três lotes, mas que somam R$ 21,7 bilhões em investimentos, tornando esse um dos maiores certames do país nesta modalidade. A sessão pública acontece a partir das 10h (de Brasília) na B3, em São Paulo.

Os lotes envolvem a construção de empreendimentos nos estados Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses, e a expectativa é de geração de 36,9 mil empregos. São 4.471 quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de 9.840 MVA em capacidade de transformação nas subestações.

Vencerão aqueles que oferecem maior deságio em relação à receita anual permitida (RAP) máxima definida pelo edital, que soma R$ 3,8 bilhões aproximadamente, considerando os três lotes.

O Bipolo Graça Aranha – Silvânia

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O grande destaque está no Bipolo Graça Aranha – Silvania, que envolve um linhão de 1.468 km de extensão em corrente contínua (HVDC, na sigla em inglês), atravessando Maranhão, Tocantins e Goiás. Para aumentar a competitividade do certame, a Aneel vai oferecer o lote 1 de forma integral ou dividido em quatro sublotes, e o prazo para conclusão será de 72 meses, o mais longo já concedido pela agência.

O linhão em corrente contínua é essencial na solução estrutural para aumentar a capacidade da interligação entre os submercados Nordeste e Centro/Oeste, permitindo ampliar o escoamento das renováveis do Nordeste ao restante do país. Com isso, será viabilizado um incremento na geração renovável do país nos próximos anos.

Competição cruzada

Neste lote, os proponentes deverão entregar de forma simultânea cinco envelopes fechados, contendo lance ou a manifestação de não interesse em apresentar proposta financeira para o lote e cada um dos sublotes. Por exemplo, se o empreendedor tiver interesse apenas no sublote 1C, os demais envelopes serão entregues comunicando o não interesse.

Se houver propostas válidas para o lote 1 e os sublotes 1A, 1B, 1C e 1D, haverá competição cruzada para definir os ganhadores. Isso será feito por meio da comparação entre a menor proposta apresentada para o lote 1 e o somatório das menores propostas apresentadas para os sublotes. Vencerá a modalidade em que for ofertada a menor RAP em relação ao teto, que é de R$ 3,2 bilhões para o lote 1 como um todo.

As receitas máximas são divididas em R$ 2,154 bilhões no 1A, R$ 826,69 milhões no 1B, R$ 120,1 milhões no 1C e R$ 120,6 milhões no 1D.

Por exemplo, se um determinado empreendedor der um lance com deságio de 15% no lote 1 e preferir não apresentar propostas individuais, será vencedor apenas se a somatória das menores propostas feitas para os lotes individuais apresentarem um deságio inferior a esse percentual.

Se não houver pelo menos uma proposta válida para o lote 1 e/ou os sublotes, há procedimentos diferentes a serem tomados, já que os sublotes também envolvem condicionantes uns com os outros e com o lote 2.

Se não houver proposta válida pelo lote 1, será preciso haver propostas para os sublotes 1A e 1B, dos quais dependem os sublotes sequentes e também o lote 2. Ou seja, se não houver propostas nos sublotes 1A e 1B, não serão abertos os envelopes dos sublotes seguintes.

Havendo interessados pelo lote 1 ou os sublotes 1A e 1B, na sequência será ofertado o lote 2, que envolve uma RAP máxima de R$ 451,9 milhões e investimentos de R$ 2,597 bilhões.

O lote 3, por fim, tem uma RAP máxima de R$ 175,67 milhões e investimentos projetados em R$ 1,029 bilhão.

Lote 1

No total, os investimentos previstos pelo lote 1 somam mais de R$ 18 bilhões. A sua construção deve gerar 30.218 empregos no prazo de 72 meses.

O sublote 1A é o maior deles em termos de investimentos, estimados em R$ 12,124 bilhões, e envolve a construção de 45 km em linhas de 500 kV, além de subestações com 9.840 MVA de capacidade de transformação.

O sublote 1B, por sua vez, contém 1.468 km em linhas de transmissão de 800 kV conectando Graça Aranha a Silvânia, e envolve R$ 4,65 bilhões em investimentos.

O sublote 1C envolve uma subestação de 500 kV no Maranhão, objeto de R$ 676,3 milhões em investimentos, e o 1D tem outra subestação de 500 kV, em Goiás, com investimentos estimados em R$ 678,576 milhões.

Lote 2

O lote 2, cuja disputa está condicionada ao sucesso do lote 1, contém 1.102 km em linhas de transmissão de 500 kV entre Goiás, Minas Gerais e São Paulo, com a finalidade de viabilizar a expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação das regiões Norte e Nordeste.

A Aneel estima que serão gerados 4.722 empregos e o prazo para construção é de 66 meses. Os investimentos totais são estimados em R$ 2,597 bilhões.

Lote 3

O último lote do dia tem uma linha de transmissão de 500 kV de 388 km de extensão em Minas Gerais, envolvendo R$ 1,029 bilhão em investimentos.

A finalidade também é expandir as interligações regionais e a capacidade de exportação das regiões Norte e Nordeste, e o governo estima que serão criados 2.058 empregos. O prazo das obras é de 60 meses.