O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (01/01) uma medida provisória (MP) prorrogando a isenção de tributos federais sobre combustíveis. A MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula logo após tomar posse. A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia de 2023. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento, conforme explica reportagem do jornal O Globo.
Para Jean-Paul Prates será necessário encerrar a desoneração dos combustíveis em março
O senador Jean-Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras no novo governo, afirmou que uma medida provisória será editada ainda na noite deste domingo (1º/01) para prorrogar por 60 dias a desoneração dos combustíveis (essa foi uma das medidas provisórias assinadas ontem pelo presidente Lula).
Após esse prazo, defendeu Prates, em março esses produtos devem ser reonerados de impostos, quando o governo já tiver tomado pé da situação e a Petrobras adotar uma política “mais transparente” em relação aos preços comercializados. O parlamentar afirmou que as expectativas são de que o dólar tenha alguma alta até lá, mas que a cotação internacional do petróleo caia mais. (Valor Econômico)
ONS eleva projeção de investimento necessário para o setor elétrico
A Folha de S. Paulo informa que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentará na próxima semana uma revisão dos cálculos da quantidade de investimento que será necessário para a infraestrutura do setor elétrico nos próximos anos.
Segundo o órgão, o montante saltou para R$ 61 bilhões no ciclo 2023/2027 – pelas projeções anteriores o valor ficava em torno de R$ 24 bilhões para o ciclo de 2022/2026. De acordo com o estudo do ONS, cerca de R$ 55,7 bilhões teriam que ser destinados a novas obras, sobretudo à ampliação da capacidade de escoamento.
Cinco estados concentrariam 80% do valor, segundo a projeção. São eles: Bahia (R$ 13,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 13,1 bilhões), Maranhão (R$ 10,3 bilhões), Goiás (R$ 8,5 bilhões) e Piauí (R$ 4 bilhões).
Carga de energia no país deve crescer 1,6% na primeira semana de 2023, aponta ONS
A carga de energia deve crescer 1,6% na primeira semana operativa de 2023, na comparação com o mesmo período em 2022, projetou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A semana operativa, que teve início sábado (31/12) e vai até sexta-feira (06/01), deve registrar carga (consumo de energia mais perdas) de 73.353 megawatts (MW) médios no Sistema Interligado Nacional (SIN).
De acordo com o ONS, os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste também apresentam perspectiva de aumento da carga, que serão de, respectivamente, de 1,0% (41.900 MW médios), de 15,5% (6.605 MW médios) e de 3,1% (11.600 MW médios). O submercado Sul terá um comportamento distinto, com redução de 3,8% na carga, para 13.248 MW médios. O ONS também projeta armazenamento de 65,2% nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste; de 84,6% no Sul; de 75,3% nos reservatórios do Nordeste; e de 82,2% no Sul.
A Energia Natural Afluente (ENA), indicador da vazão dos rios, deve ficar acima de 100% da média histórica em três dos quatro submercados do país. O Sudeste/Centro-Oeste, onde se localizam cerca de 70% dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), tem ENA projetada em 116% da média histórica, destaca o ONS. Norte e Nordeste terão vazões de 157% e 104% da média. O submercado Sul terá ENA de 83% da média, projetou o ONS. (Valor Econômico / ONS)
Petrobras nega possibilidade de reajuste nas refinarias em 1º de janeiro
A Petrobras assegurou na sexta-feira (30/12), por meio de sua assessoria de imprensa, que não haverá reajuste de preços nas refinarias para venda de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras a partir de 1° de janeiro de 2023.
A companhia, porém, admite que poderá haver elevação de preços nos postos de combustíveis se for considerar o fim da desoneração de impostos sobre derivados nessa mesma data. “Conforme amplamente divulgado pela imprensa, as alterações nos tributos federais e estaduais, previstas para a mesma data, podem resultar em variação dos preços ao consumidor final, ainda que os preços nas refinarias não tenham sido alterados”, ressaltou a Petrobras, em posicionamento oficial. (Valor Econômico)
Prates, indicado para a Petrobras, é visto como conciliador, mas política de preços deve ser desafio
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, fez carreira como consultor de óleo e gás no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte antes de entrar para a política naquele estado, chegando ao Senado em 2019 para substituir Fátima Bezerra (PT-RN), então eleita governadora.
Anteriormente, ocupou a secretaria de governo de Energia e foi dirigente do sindicato patronal do setor. Como senador, teve atuação marcada por projetos ligados à energia, sendo autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar. Aprovado no Senado, o texto tramita, agora, na Câmara dos Deputados.
De acordo com a reportagem, o senador se colocou como o nome mais forte para a Petrobras desde o primeiro momento da transição. Abriu sua visão para o futuro da empresa em entrevistas e artigos à imprensa, momentos em que revelou simpatia por uma entrada forte da estatal em fontes de energia renováveis, diversificação de portfólio e ampliação da capacidade de refino.
Com acesso direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Prates recebeu o apoio de correntes internas do PT e da cúpula da Federação Única dos Petroleiros (FUP), maior entidade sindical da categoria e voz importante na indicação do representante dos funcionários no Conselho de Administração da estatal, uma das 11 cadeiras do colegiado, que já conta com seis indicações do governo.
Não bastasse, reforça a reportagem, o senador colecionou apoios fora do novo governo, ganhando o respaldo de colegas no Congresso Nacional, além de executivos e conselheiros da própria Petrobras e do setor de óleo e gás. Para essas fontes, Prates era o mais indicado ao cargo entre os nomes especulados por acumular conhecimento técnico e habilidade política. Ele é frequentemente descrito como “moderado e conciliador”.
Entidades do setor de petróleo e gás apoiam indicação de Jean-Paul Prates para Petrobras
Entidades do setor de petróleo e gás natural manifestaram apoio à indicação do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras, anunciada na sexta-feira (30/12). Prates sempre foi o principal nome cotado para comandar a companhia, ainda que fosse cogitado para ocupar a cadeira de ministro de Minas e Energia, pasta que será dirigida pelo senador Alexandre Silveira.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse, em comunicado, que se colocou à disposição do futuro presidente da estatal “para apoiar as futuras ações da maior empresa brasileira direcionadas ao progresso do setor que há décadas gera riquezas e milhões de postos de trabalho”. Disse ainda que Prates possui largo currículo acadêmico e experiência consolidada no setor.
Mahatma Ramos dos Santos, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), destacou que a escolha de Prates significa uma mudança estratégica na empresa, uma vez que sua avaliação da atual gestão sempre teve um olhar crítico. “O instituto espera uma revisão nas diretrizes da companhia no sentido de recolocá-la como empresa integrada e diversificada”, disse Santos.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou que Prates é um nome talhado para cumprir as propostas do governo de tornar a Petrobras uma empresa de energia, com aumento de investimentos em energias renováveis e de ampliar a capacidade de refino da empresa.
O senador ainda terá que passar por um longo processo de avaliação interna pela empresa. A Petrobras afirmou em nota que a indicação final do presidente da companhia e dos demais membros da diretoria executiva dependerá da aprovação pelo conselho de administração, nos termos da lei e do estatuto social da petroleira. (Valor Econômico)
Abegás afirma que escolha de Jean-Paul Prates para a Petrobras é “excelente”
A escolha do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras foi classificada pela Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) como “excelente”. Para a entidade, Prates é um nome preparado e conhece com profundidade o setor de petróleo e gás natural. Segundo o presidente da Abegás, Augusto Salomon, o futuro presidente da petroleira sempre mostrou uma atenção especial aos múltiplos potenciais do gás natural, “particularmente às imensas possibilidades de ampliar a oferta nacional de gás, com todos os seus benefícios para o desenvolvimento de infraestrutura e a interiorização do gás canalizado”. (Valor Econômico)
MME estabelece novas diretrizes para importação de energia elétrica da Argentina e Uruguai
Em uma das últimas medidas de 2022, o Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu na sexta-feira (30/12) novas diretrizes para a importação de energia elétrica a partir da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai. De acordo com a portaria 60/2022, o MME abriu a possibilidade de utilizar a importação de eletricidade como recurso energético de atendimento à ponta de carga definida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entre outras medidas.
Atendimento da ponta de carga, no jargão do setor elétrico, significa o fornecimento de energia em horários de pico, que variam de acordo com a região do país. A portaria permite que se recorra à importação de energia sem substituição da geração termelétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), “em determinadas situações”, disse o MME, em comunicado, sem detalhar quais seriam as situações a que se referia. Segundo o MME, o objetivo da portaria foi o de ampliar os benefícios aos consumidores de energia elétrica e as oportunidades aos agentes do setor. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
A cerimônia de posse e os primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são o principal destaque da edição de jornais de circulação nacional nesta segunda-feira (02/01). Além de reportagens, os jornais trazem análises e editoriais a respeito dos desafios do novo governo.
A posse explorou ao limite os simbolismos de sua eleição. Depois de subir a rampa acompanhado de Resistência – a cadela adotada pela hoje primeira-dama, Rosângela da Silva, no acampamento em frente à prisão da Polícia Federal, em Curitiba – e de um grupo que representava a diversidade brasileira, no alto recebeu a faixa – que Bolsonaro se recusou a passar – das mãos de oito pessoas: a catadora Aline Santos, o cacique Raoni Metuktire, o metalúrgico Weslley Rodrigues, o professor Murilo de Quadros Jesus, Ivan Baron, pessoa com deficiência, e Jucimara dos Santos e Flavio Pereira, da vigília na capital paranaense, além de Francisco Santos, de dez anos, morador de Itaquera. (Valor Econômico)
Lula promete reconstruir “país de todos” e “democracia para sempre”, diz a manchete do jornal O Globo.
O primeiro ato como presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi assinar um pacote de medidas do novo governo com “revogaço” de atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo as decisões do antecessor que facilitaram acesso a armas. O petista também determinou a revisão, em 30 dias, de decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior. (O Estado de S. Paulo)
Em seu primeiro discurso após ser empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que democracia venceu as eleições e defendeu o sistema eletrônico de votação. A Folha de S. Paulo traz a íntegra do primeiro discurso de Lula após ser empossado, em cerimônia no Congresso Nacional.
