Estudo propõe mudar cálculo do preço mínimo da energia – Edição da Manhã

Reportagem do Valor Econômico indica que uma mudança na metodologia que estabelece o piso do preço de referência da energia elétrica poderia reduzir a inflação, sobretudo no momento em que as chuvas estão abundantes, tornando a geração mais barata.

A GO Associados, do economista Gesner Oliveira, que defende a alteração, fez um estudo mostrando que o efeito sobre a inflação seria menor se o piso do setor fosse de R$ 17,90 por megawatt-hora (MWh) no lugar do atual, de R$ 69,04 o MWh. Esse valor representa hoje um aumento de 0,32 ponto percentual no IPCA, uma vez que o atual cálculo do limite mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) dolariza o custo final da energia. A diferença de R$ 51,14 o MWh, ou 360% a mais, explica o efeito de 0,32 ponto percentual sobre a inflação.

A reportagem explica que a geração hidrelétrica responde por cerca de dois terços do total produzido no país. O PLD hoje vigora em base horária e é calculado por modelos matemáticos que consideram como parâmetros a vazão dos rios e o consumo de energia, entre outras variáveis. Por motivos econômicos, o PLD possui limites inferior e superior, cujos valores são calculados no fim de cada ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para 2023, o PLD mínimo é de R$ 69,04 o MWh, enquanto o máximo possui dois valores. O PLD teto horário é de R$ 1.391,56 o MWh e o estrutural (limite para a média dos 24 valores de PLD em um único dia) é de R$ 678,29 por MWh.

Desperdício de água acende debate sobre desafios da geração hídrica

Reportagem publicada hoje (6/2) pelo Valor Econômico ressalta que o Brasil tem aproveitado cada vez menos a água das hidrelétricas para geração de energia e parte significativa desse volume é jogado fora. Entre os fatores que ajudam a entender o cenário estão, de acordo com a reportagem, o fraco crescimento da demanda associado a um cenário hidrológico favorável, com chuvas abundantes; a sobreoferta de energia causada pela entrada de usinas eólicas e solares; a falta de reservatórios para armazenamento; e a restrição para exportação de energia excedente a países vizinhos.

Janeiro foi o pior mês da história em relação ao não aproveitamento de água para geração de energia, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Foram desperdiçados 9.404 megawatts-médios (MWm), montante superior a toda produção da usina de Itaipu no mesmo período. O contexto tem desafiado cada vez mais o ONS a aproveitar essa energia.

A reportagem explica que a solução muitas vezes tem sido o vertimento turbinável, uma forma técnica de dizer que a hidrelétrica está liberando água sem gerar energia. A relação existente entre vertimento turbinável e o excesso de água liberada que excede a capacidade máxima de uma usina gerar energia tem sido cada vez maior ao longo dos anos, inclusive em períodos secos, como em 2021, quando o Brasil passou por uma crise hídrica.

Empresas de energia solar levantam alerta sobre regulamentação

A Folha de S. Paulo informa que, diante do movimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a regulamentação do marco da micro e minigeração distribuída, empresas de energia solar pressionam a agência para rever a interpretação sobre as tarifas que devem ser cobradas dos consumidores de baixa tensão. O tema está na pauta da reunião da Aneel marcada para amanhã (7/2).

Proposta de rescindir contratos para baixar a conta de luz frustra governo

Aposta do governo federal para reduzir as despesas embutidas na conta de luz nos próximos anos, a proposta de rescisão amigável de contratos do leilão emergencial não atraiu interessados. Segundo apurou a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, até o momento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não recebeu pedido de nenhum dos empreendimentos que se encaixam nos critérios para adoção da medida. O prazo se encerra em 18 de fevereiro.

A portaria autorizando a resolução amigável foi publicada em 20 de dezembro. O texto permite que empresas que cumpriram os prazos previstos no edital do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS) – realizado em 2021 em meio à mais severa crise hídrica que atingiu o Sistema Interligado Nacional (SIN) em 90 anos – façam a rescisão de seus contratos com o governo sem ônus. O custo, até 2025, das sete usinas que entraram em operação nos prazos acordados é de cerca de R$ 8,2 bilhões, conforme ressalta a reportagem.

Petrobras pede mais prazo para vender refino

A Petrobras pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nova ampliação do prazo para a venda das refinarias, acordadas com a autarquia em um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado em 2019, segundo apurou o Valor Econômico.

O pedido foi feito ainda em 2022 e já contou com o aval da Superintendência Geral do órgão. Agora, a prorrogação precisa ser analisada pelo Tribunal da autarquia.

A venda das refinarias pela Petrobras é hoje o principal assunto envolvendo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o órgão antitruste. Ainda de acordo com o Valor, o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pretende debater o tema em breve com a diretoria e o conselho da empresa para tomar uma decisão sobre os acordos no Cade.

União Europeia embarga derivados de petróleo russo e medida pode afetar o Brasil

Desde ontem (5/2), a União Europeia (UE) está privada de obter óleo diesel de seu principal fornecedor externo, com a entrada em vigor no bloco de sanções banindo a importação de produtos refinados de petróleo da Rússia. A medida foi acompanhada pelo estabelecimento pela UE e pelo G7, na sexta-feira, de um valor máximo para quem comprar combustíveis derivados russos. E pode impactar os mercados globais de petróleo, com reflexos inclusive para o Brasil — segundo especialistas, frente a preços mais baixos, o país pode superar desafios logísticos e vir a aumentar as suas importações russas. (O Globo)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: A arrecadação tributária dos estados fechou 2022 em R$ 680,2 bilhões, uma queda real de 4,7% em relação ao ano anterior. O recuo foi influenciado principalmente pelo ICMS, que caiu 7,9%. A redução do tributo em combustíveis, energia e telecomunicações impactou a arrecadação estadual justamente em um momento em que as despesas de pessoal, gasto mais importante dos governos dos estados, aumentaram.

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O Globo: O governo Lula pretende começar nesta semana, de forma gradual, uma megaoperação para expulsar mais de 20 mil garimpeiros ilegais que permanecem como invasores na reserva indígena do povo Ianomâmi — a maior do país, com 96 mil quilômetros quadrados de extensão. Antes do efetivo sair em campo as autoridades vão tentar promover o chamado “estrangulamento logístico” da atividade irregular. Isto é, bloquear os acessos e desmontar os entrepostos que abastecem os garimpos com mão de obra, combustível e alimentos.

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O Estado de S. Paulo: A Comissão de Ética Pública da Presidência da República liberou ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para exercerem de imediato atividades em empresas da iniciativa privada que mantêm relação com seus antigos cargos. O colegiado, totalmente controlado por indicados do ex-presidente, dispensou da quarentena três titulares do primeiro escalão de Bolsonaro que, por lei, poderiam receber salários pelos próximos seis meses sem trabalhar, para evitar situações de conflito de interesse.

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Folha de S. Paulo: O acúmulo de lixo e a má conservação de ruas e calçadas de São Paulo tornaram-se uma das principais dores de cabeça para a gestão Ricardo Nunes (MDB), em um momento em que a prefeitura está com um volume recorde de dinheiro em caixa. Há pontos onde a sujeira virou um problema crônico na cidade, conforme observado pela Folha em diferentes bairros na última semana. No ano passado, a gestão Nunes empenhou —reservou para um gasto específico— R$ 5,9 bilhões de R$ 9,2 bilhões previstos no orçamento para investimentos, ou seja, 64%.