Efrain Cruz será secretário-executivo de Minas e Energia

O advogado Efrain Pereira da Cruz, que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de agosto de 2018 a agosto de 2022, será o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME). Conforme explica o portal Poder 360, esse cargo é o equivalente a vice-ministro. O posto não estava preenchido até agora.

Além da função que terá no MME, Efrain está também na lista de indicados para integrar o Conselho de Administração da Petrobras.

Tarifa de Itaipu vai subir, diz novo diretor-geral da usina

A tarifa de Itaipu vai ser revista, e para cima, avisa o novo diretor-geral pelo lado brasileiro da usina, Enio Verri. O valor de US$ 16,19/Kw (R$ 85,62 por kilowatt) está em vigor desde 1º de janeiro no Brasil, mas foi fixado unilateralmente pela gestão anterior, sem consultar o sócio paraguaio. A tarifa acertada entre os dois países no ano passado foi de US$ 20,75/kW (R$ 109,73).

Enio Verri tomou posse ontem (16/3) como diretor-geral de Itapu Binacional, em evento que contou com a presença dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez. “A grande questão é que dificilmente o Paraguai vai concordar em baixar para US$ 16. O valor está diretamente relacionado à receita do país, e eles estão em processo eleitoral, a conjuntura não é a melhor para isso”, disse Verri em entrevista à Folha de S. Paulo.

Consumo de energia volta a crescer em fevereiro após quatro meses, diz setor

O monitoramento quinzenal do consumo de energia elétrica no país realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) teve variação positiva pela primeira vez desde outubro. De acordo com o dado desta semana, foram mais de 69,5 mil megawatts médios de energia consumidos em fevereiro, alta de 1,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. (Folha de S. Paulo)

Volume de energia renovável contratada no longo prazo no Brasil cai 30% em 2022, aponta estudo

Um estudo feito pela consultoria Clean Energy Latin America (Cela) mostrou que o volume de energia contratada no mercado livre de energia no Brasil em 2022 caiu 30% na comparação com o montante negociado no ano anterior.

De acordo com reportagem do Valor Econômico, a razão da queda nos contratos firmados está ligado à queda nos preços da energia de curto prazo (preço de liquidação das diferenças, no jargão do setor), aumento nas taxas de juros e elevação do custo de investimentos de implantação de projetos nos empreendimentos de geração de grande porte (centralizada) com as fontes renováveis, o que retraiu a contratação de energia no longo prazo.

Ao Valor, a presidente da Cela, Camila Ramos, explica que o salto de 15 PPAs (“Power Purchase Agreement”, na tradução para o inglês) assinados em 2021 para 22 PPAs em 2022 equivalem a 516 megawatts médios (MWmédios) contratados, enquanto que em 2021 foram 723 MWmédios. Segundo a executiva, nota-se que no último ano, houve uma maior aposta no mercado livre de projetos de autoprodução de energia, que viabilizou os PPAs ao longo de 2022.

A reportagem explica que a proposta do estudo, que ouviu entre janeiro e março de 2023 as principais empresas geradoras de renováveis com informações de contratos de longo prazo, é trazer um panorama do segmento de PPAs de solar e eólica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

EPE e MME divulgam o Caderno de Demanda e Eficiência Energética do PDE 2032

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) publicaram o Caderno de Demanda e Eficiência Energética, no âmbito dos estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032 (PDE 2032). Esses estudos são elaborados anualmente pela EPE sob as diretrizes e o apoio das equipes da Secretaria de Planejamento e Transição Energética e da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Destacam-se, entre os objetivos do documento, o conjunto de resultados das projeções nos principais setores de consumo da economia, envolvendo as informações de consumo final e de eficiência energética. A demanda projetada é consolidada considerando-se uma visão integrada para todas as fontes energéticas. (Fonte: EPE)

Lucro líquido da Taesa recua 94,6% no 4º trimestre

A Taesa divulgou quarta-feira (15/3) o balanço do quarto trimestre de 2022, com lucro líquido de R$ 22,8 milhões, queda de 94,6% em comparação ao mesmo período de 2021. No ano de 2022, o lucro líquido fechou em R$ 1,44 bilhão, 34,5% menor em comparação a 2022. Em termos regulatórios, o lucro chegou a R$ 386,7 milhões, alta de 266% na comparação anual. No ano de 2022, o lucro líquido regulatório fechou em R$ 1,04 bilhão, avanço de 102,7% em relação a 2021.

O índice disponibilidade chegou a 99,95%. O índice é uma medida de tempo, sendo estritamente um indicador operacional. O cálculo consiste em: número de horas que a linha fica disponível, dividido pelo número de horas contidas em 1 ano (8.760 horas), medido por trechos de 100 km. (Agência CMA)

Como a Engie pretende dobrar a produção de energia renovável até 2030

O plano de dobrar a capacidade de energia renovável até 2030, para 80 gigawatt (GW), coloca o Brasil no centro da estratégia global da franco-belga Engie, conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Mauricio Bähr, presidente da empresa, o país é considerado um dos três mais importantes – ao lado de França e Bélgica – para o grupo, que atua em 31 países.

Nesse cenário, a multinacional avalia tanto a construção de projetos greenfield (novos) como compra de ativos de geração no mercado. “Estamos na iminência de avaliar outras possibilidades, mas tem de fazer sentido, tem de ter preços adequados”, salientou. Nos últimos meses, a empresa anunciou que daria início à execução de dois novos projetos – o complexo eólico Serra do Assuruá, de 846 megawatts (MW), na Bahia, e o Assú Sol, de 752 MW, no Rio Grande do Norte.

A previsão é que estejam integralmente concluídas e em operação até o fim de 2025. Somando com o complexo eólico Santo Agostinho, em fase mais adiantada de obras e previsão de entrada em operação nos próximos meses, a Engie adiciona mais 2 gigawatts (GW) ao seu portfólio.

Suspensão da venda de ativos da Petrobras afeta ‘independentes’

As petroleiras independentes PetroRecôncavo e 3R Petroleum são as mais afetadas pela decisão da Petrobras de suspender os processos de vendas de ativos, dizem analistas consultados pelo Valor Econômico. Outras companhias de exploração e produção de petróleo e gás listadas na bolsa brasileira nesse setor também sentiram impactos da decisão, embora em menor escala.

Conforme explica a reportagem, a estatal interrompeu no dia 1º de março os desinvestimentos em andamento por 90 dias a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), para uma reavaliação da política energética. O programa está em andamento desde 2015, com objetivo de tornar o portfólio mais enxuto e focado em projetos de exploração e produção em águas profundas.

Cálculos do Valor Data mostram que as ações da 3R caíram 25,3% desde o dia 28 de fevereiro, antes da interrupção das negociações dos ativos da estatal, até o fechamento do mercado na quinta-feira (16/3). Os papéis da PetroRecôncavo tiveram variação negativa de 26,75%% nesse período. Para a Prio, a queda foi de 5,93%, enquanto no caso da Enauta ficou em 18,29%.

Luiz Carvalho, analista do UBS BB, diz que as ações das empresas de petróleo independentes brasileiras têm refletido não apenas a suspensão das vendas, como também questões globais, como a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional e os temores de recessão.

MME e Mdic criam grupo de trabalho para tratar de políticas públicas para hidrogênio verde

O Valor Econômico informa que, em encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representantes do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) apresentaram a carteira de projetos de hidrogênio verde já anunciados no Brasil e que atingem, segundo a entidade, US$ 30 bilhões.

Foi criado um grupo de trabalho interministerial para tratar de pontos de atenção e potenciais aceleradores de investimentos no Brasil voltados para desenvolvimento do hidrogênio verde e construir uma agenda positiva e ativa. A previsão do Inel é que esse valor tenha um incremento significativo de projetos em 2023, uma vez que a Europa começa a lançar suas primeiras concorrências internacionais para aquisição desse vetor energético.

“Somente os projetos das empresas que integram o grupo de trabalho do Inel para hidrogênio verde demandarão números expressivos, como mais de 15 GW de novas usinas de energias renováveis; mais de 8 milhões de módulos fotovoltaicos instalados; mais de 1.500 aerogeradores eólicos; mais de 60 TWh por ano de produção de energia elétrica; e mais de 1.200 quilômetros de novas linhas de transmissão”, disse o secretário de Hidrogênio Verde do Inel, Frederico Freitas.

Produção da 3R Petroleum cai 6,5% em fevereiro na comparação mensal

A 3R Petroleum registrou produção de 21,5 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em fevereiro, uma redução de 6,5% em relação ao produzido em janeiro. Ante a média do quarto trimestre, porém, a alta foi de 39,6%. A companhia é operadora dos polos Macau, Areia Branca, Fazenda Belém, Rio Ventura, Recôncavo, Peroá e Papa Terra, e detém participação de 35% no Polo Pescada. O resultado consolidado dos campos foi de 28 mil barris por dia em fevereiro. (Valor Econômico)

Setor hidrelétrico consegue vitória na Justiça e derruba exigência de aval legislativo para construção de PCHs no Paraná

Os grupos econômicos que estão com planos para investir na construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) no Paraná não precisão mais da aprovação da Assembleia Legislativa do estado (Alep) para emissão de licença ambiental para esses projetos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, derrubou embargos de declaração opostos pela Alep contra acórdão que julgou procedente os pedidos formulados na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) referentes ao art. 209 da Constituição do Paraná. Apesar de o julgamento ter sido concluído no dia 17 de fevereiro de 2023, a certificação do trânsito em julgado ocorreu apenas no último fim de semana. O resultado é importante para o setor, tendo em vista que o Paraná possui um dos maiores potenciais hídricos do Brasil.

A iniciativa partiu da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) e da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – (ABRAGEL), tendo como objetivo pôr fim à inconstitucionalidade e retirar burocracias desnecessárias e alheias ao processo para construção de pequenas usinas no país – que pode levar entre 10 e 15 anos em muitos estados. A informação foi publicada pelo portal Petronotícias.

Revisão do Plano de Universalização da Energisa Rondônia é debatida em audiência pública

A revisão do Plano de Universalização Rural da Energisa Rondônia foi o tema de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ontem (16/3) em Porto Velho (RO). Na audiência, presidida pelo diretor da Agência, Ricardo Tili, e que reuniu cerca de 50 participantes, foi apresentada proposta da Aneel para a prorrogação do ano-limite para o atendimento aos consumidores de 2022 para 2024.

A audiência integra a consulta pública nº. 005/2023. que recebe contribuições sobre o tema até 31 de março, pelo e-mail cp005_2023@aneel.gov.br. (Fonte: Aneel)

CCEE reúne agentes do setor elétrico brasileiro para debate sobre melhorias no monitoramento do mercado

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) reuniu ontem (16/3) agentes de vários segmentos do setor elétrico para apresentar as principais propostas para o monitoramento prudencial. O novo modelo, em debate na Consulta Pública 011/22 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi inspirado nas melhores práticas do mercado financeiro e visa evitar riscos de liquidez no ambiente de compra e venda de energia.

Na abertura do encontro, Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE, comentou sobre a importância das mudanças previstas. “Hoje, mesmo com as melhores ferramentas disponíveis, não é possível antever potenciais riscos. Por isso estamos empenhados em mudar essa realidade e dar mais tranquilidade e segurança aos investidores”, afirmou.

Uma das principais mudanças será a solicitação periódica de informações a respeito do patrimônio e da alavancagem dos comercializadores e geradores que negociam energia elétrica, o que permitirá que a Câmara avalie as movimentações do mercado. Com isso, a organização espera identificar com mais agilidade condutas anômalas e evitar impactos com eventuais casos de inadimplência. (Fonte: CCEE)

“O gás release é pré-requisito para a entrada de novos agentes” defende Alexandre Messa

O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alexandre Messa, defende a continuidade da abertura do mercado de gás natural. E citou que o gas release é fundamental, nessa direção.

“O gas release é pré-requisito para a entrada de novos agentes. É importante continuarmos nesse caminho de abertura. A redução do preço do gás passa por isso: pela intensificação e continuidade da agenda da abertura”, afirmou. Messa participou na quarta-feira (15/3) de um evento promovido pela Abrace, entidade que representa grandes consumidores de energia, e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O gas release e o capacity release são instrumentos previstos na Lei do Gás, medidas regulatórias que podem ser aplicadas a desconcentração dos contratos de venda e a capacidade de transporte e processamento de gás. Na prática, mira a Petrobras que comercializa 81% do gás natural no Brasil. As informações foram publicadas pelo portal EPBR.

União Europeia revela pacote de subsídios em tecnologias verdes

A União Europeia (UE) anunciou ontem (15/3) um novo pacote de medidas para tornar as indústrias locais mais competitivas globalmente em setores ambientais emergentes. A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, anunciou uma série de propostas que visam aumentar a participação da Europa no mercado global de tecnologia limpa.

Os planos incluem medidas para acelerar o licenciamento e garantir a formação dos trabalhadores para ajudar as empresas de tecnologia verde a garantir matérias-primas necessárias para construir turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos e outras tecnologias limpas. “Queremos ser líderes nas indústrias verdes do futuro”, disse o vice-presidente executivo da UE, Valdis Dombrovskis. (Valor Econômico)

China aumenta uso de carvão para segurança energética apesar de metas verdes

Reportagem do Valor Econômico destaca que a China aprovou a maior nova capacidade de carvão em oito anos no segundo semestre de 2022, diz um novo relatório, contrariando as tendências globais enquanto as autoridades prometem reforçar a segurança energética. A nova capacidade de carvão planejada cresceu 77 gigawatts nos seis meses até dezembro, empurrando o pipeline de projetos de carvão pré-construção total da China para 250 GW, de acordo com a consultoria E3G sobre mudanças climáticas. Isso representa 72% dos projetos globais de pré-construção.

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: Depois da tensão dos últimos dias, os mercados financeiros globais viveram ontem (16/3) um quadro de alívio, com a redução dos temores de crise bancária nos EUA e na Europa. A primeira notícia positiva foi a informação de que o Credit Suisse, cujos problemas haviam derrubado as bolsas na quarta-feira, vai tomar US$ 53,7 bilhões em empréstimos do Banco Central da Suíça. Além disso, os maiores bancos dos EUA agiram para resgatar o First Republic Bank com US$ 30 bilhões, num esforço para evitar o colapso da instituição, após a quebra do Silicon Valley Bank (SVB) e Signature. Para completar, a decisão do Banco Central Europeu (BCE) de manter seu plano de voo e elevar os juros em 0,50 ponto percentual contribuiu para o clima de maior tranquilidade.

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O Estado de S. Paulo: Empresários brasileiros disputam vaga na comitiva que acompanhará a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, no fim deste mês. A visita de Estado pretende intensificar os negócios com o país asiático, após um período de ruídos diplomáticos no governo de Jair Bolsonaro, e se tornou o roteiro mais cobiçado por agentes econômicos nos últimos anos. A lista da megacomitiva tem cerca de 200 empresários, de 140 setores, toda a cúpula do Congresso, governadores e ao menos seis ministros.

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O Globo: Bancos suspendem consignado do INSS após governo baixar juros. A redução do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, de 2,14% mensais para 1,70% surtiu efeito contrário ao esperado pelo governo na concessão desse tipo de crédito. Pelo menos oito instituições já anunciaram a suspensão temporária da linha. A mudança levanta dúvidas de quem já tem ou estava pensando em tomar um crédito desse tipo, que tem as parcelas do financiamento descontados diretamente do benefício, na folha de pagamentos do INSS. Veja respostas para as principais perguntas a seguir.

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Folha de S. Paulo: Ao menos 23 comerciantes fecharam as portas nos últimos três meses na região da rua Santa Ifigênia e no bairro de Campos Elíseos, no centro de São Paulo, após a chegada de usuários de drogas da cracolândia que antes ocupavam o entorno da praça Júlio Prestes, a poucos quilômetros de distância. A Folha percorreu as ruas Guaianases, dos Gusmões, Conselheiro Nébias, General Osório, Vitória e Aurora na semana passada e contou o número de estabelecimentos sem funcionar com placas de aluga-se ou vende-se.