Ibama nega pedido da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas – Edição do dia

Thereza Martins

Autor

Thereza Martins

Publicado

18/Mai/2023 10:12 BRT

Categoria

MegaExpresso

O jornal O Globo informa que o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, acompanhou a área técnica do órgão e negou ontem (17/5) pedido feito pela Petrobras para explorar um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas. A decisão, que ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas”, segue recomendação de analistas da diretoria de licenciamento ambiental do Ibama.

A reportagem explica que a Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita. O objetivo é comprovar a sua viabilidade econômica. “Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, aponta Agostinho no despacho em que nega a licença ambiental.

O presidente do Ibama acompanhou o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.

A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Levando em conta o plano de negócios até 2026, a Petrobras estima realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias em toda a região.

Acelen, dona de ex-refinaria na Petrobras na Bahia, vai pedir ao Cade liminar contra estatal

O jornal O Estado de S. Paulo informa que nos próximos dias, a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, vai entrar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com pedido de liminar preventiva contra a venda de petróleo pela Petrobras a preços maiores do que a estatal pratica para suas próprias refinarias.

De acordo com a reportagem, os preços chegam a ser 10% superiores na venda para a Acelen, controlada pelo braço do fundo de investimento árabe Mubadala no Brasil. O pedido de investigação sobre a diferença de preços foi requerido em outubro pela Acelen, e ganhou força ontem (17/5), após o anúncio da nova estratégia de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel.

Aumento da temperatura global vai ultrapassar 1,5°C nos próximos cinco anos, diz ONU

A temperatura mundial vai subir mais do que 1,5ºC nos próximos cinco anos, fazendo com que o período se torne o mais quente da história, segundo relatório publicado ontem (17/5) pela Organização Mundial de Meteorologia (WMO, na sigla em inglês), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira (17). A WMO estima que há 66% de chances de que as temperaturas globais aumentem acima de 1,5ºC em pelo menos um ano até 2027.

Os autores disseram que há 98% de chance de que nos próximos cinco anos a média global de temperatura exceda o 1,28ºC registrado em 2016, e que a próxima meia década como um todo seja a mais quente já registrada. Outro ponto de preocupação do relatório diz respeito ao efeito El Niño, que deverá ser mais intenso nos próximos anos devido ao aumento da temperatura global. (Valor Econômio)

Aneel promove, amanhã, workshop sobre leilão de transmissão

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar amanhã (19/5) o workshop de esclarecimentos sobre o leilão de transmissão 1/2023. O objetivo é apresentar os aspectos técnicos e responder dúvidas dos interessados em participar do certame, que está marcado para dia 30 de junho na sede da B3, em São Paulo.

Serão licitados nove lotes com o total de 6.184 quilômetros (km) de novas linhas de transmissão e seccionamentos e 400 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. Os empreendimentos serão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

O workshop será transmitido exclusivamente pelo canal da Aneel no YouTube a partir das 14h. Será dada preferência de respostas às perguntas que foram enviadas previamente pelo aplicativo As demais questões serão respondidas conforme a disponibilidade de tempo. Participarão do evento representantes do Ministério de Minas e Energia (MME); da Empresa de Pesquisa Energética(EPE); e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de técnicos da Aneel.

Ferbasa assina acordo com Auren para fornecimento de energia por 20 anos

A Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) e a Auren Energia assinaram um memorando de entendimento para estabelecer as condições necessárias para garantir o fornecimento de energia elétrica durante 20 anos. O fornecimento está previsto para ser iniciado em 2025 e deve garantir um volume de energia de 35 Mega-Watts (MW) por ano.

O fechamento do negócio depende da aprovação dos documentos definitivos por ambas as companhias e pela avaliação positiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). (Valor Econômico)

Certificação de operadores do mercado está com inscrições abertas

As inscrições para a certificação de operadores do mercado estão abertas para especialistas na comercialização de energia elétrica. A prova atesta os conhecimentos dos profissionais da área e o diploma, emitido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pelo Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI). O teste será aplicado em 17 de setembro, a partir das 8h.

O exame será ministrado por meio de uma plataforma digital. O diploma obtido tem validade por quatro anos. Para mais detalhes, na página de capacitação do Portal da CCEE, já está disponível a versão atualizada do edital.

FGTS-Eletrobras perde R$ 1 bilhão em menos de um ano, com queda de ações

Os investidores que destinaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compra de ações da Eletrobras têm perdido dinheiro com a desvalorização dos papéis após a privatização da empresa, em junho do ano passado. A perda já chega a R$ 1 bilhão desde junho passado, segundo levantamento da consultoria Economática, publicado hoje (18/5) pelo jornal O Globo.

As ações ordinárias compradas a R$ 42 valiam R$ 34,67 no fechamento de ontem (17/5), com os fundos mútuos de privatização, criados para receber esses recursos, tendo perdas em seu patrimônio líquido. O valor de mercado da companhia caiu dos R$ 89,6 bilhões antes da estreia das novas ações para R$ 81,202 bilhões após o fechamento do pregão.

Segundo analistas, a queda dos papéis é influenciada pelos questionamentos do governo ao processo de desestatização e pela baixa do preço da energia elétrica nos últimos meses. Como ainda não se passou um ano da operação, o dinheiro do FGTS-Eletrobras não pode ser resgatado de volta para o FGTS. No entanto, os investidores podem migrá-los para fundos de ações com gestão ativa, os chamados Fundos Mútuos de Privatização (FMPs) Carteira Livre, que compram papéis de diferentes empresas. Mas será que vale a pena?

Não vamos judicializar ou brigar com a Vibra, diz presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, teceu considerações, ontem (17/5), sobre a relação da empresa com o setor de distribuição de combustíveis. Em entrevista à Globonews, o executivo comentou sobre a política de preços da petroleira, alvo de comunicado da companhia na terça-feira (16/5), e falou sobre a relação da empresa com a Vibra Energia (ex-BR Distribuidora). A Petrobras vendeu participação acionária na BR em 2021.

“Os postos da Petrobras não são mais da Petrobras e podem vender gasolina que não é da Petrobras”, disse, referindo-se indiretamente à rede da Vibra Energia. “Vamos judicializar, brigar com BR, com Vibra? Não. Vamos conversar. Sem trauma e sem prejudicar ninguém”, comentou, sem detalhar, no entanto, a respeito de medidas em relação à empresa. (Valor Econômico)

Consórcio vence PPP de iluminação em Canoas por R$ 486.7 mil

O Consórcio IP Canoas, composto pela Fortnort, GCE, Seven Engenharia e Consultoria, RH Engenharia, Hernege e Expresso Charqueadas e representado pela corretora ID, venceu o leilão de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Canoas (RS) realizado na última terça-feira (16/5) na sede da B3, em São Paulo (SP). A menor proposta para a contraprestação pública do município aceita foi de R$ 486.718, representando um deságio de 63,10% em relação ao limite máximo definido em edital, de R$ 1,319 milhão. O vencedor e outros três investidores interessados disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo desta quantia. (Canal Energia)

Shell planeja venda de negócio francês de energia eólica Eolfi

A Shell está tentando vender a empresa francesa de energia eólica em alto mar Eolfi, dando um passo para trás em seu projeto de sustentabilidade, à medida que o novo CEO, Wael Sawan, se esforça para agregar mais valor aos acionistas. A petrolífera está estudando a venda apenas alguns anos depois de adquirir a Eolfi, informa a agência de notícias Bloomberg. (InfoMoney)

PANORAMA DA MÍDIA

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (17/5) o requerimento de urgência para o projeto do novo arcabouço fiscal, que será votado em plenário sem passar por comissões. A expectativa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é levá-la à apreciação na próxima semana. A notícia é destaque na mídia nesta quinta-feira (18/5).

Dois dispositivos inseridos pelo relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), vão permitir que o governo federal possa ampliar as despesas em cerca de R$ 80 bilhões adicionais nos próximos dois anos, segundo estimativas do mercado financeiro. Técnicos da Câmara que assessoram o parlamentar admitem a expansão, mas projetam um valor bem menor, ao redor de R$ 42 bilhões. (O Estado de S. Paulo)

A avaliação entre os especialistas é que o Ministério da Fazenda reconhece que terá dificuldades para elevar as receitas e cumprir os parâmetros (da nova regra fiscal), o que levaria a uma menor expansão orçamentária já na largada do arcabouço. Por isso, a pasta busca alternativas no Congresso para garantir recursos adicionais. (Folha de S. Paulo)

O mérito do proposta deve ser votado na próxima quarta-feira, dia 24. O texto do relator Cláudio Cajado (PP-BA) foi bem aceito pela base governista. Porém, o PT ainda tem sugerido modificações como a retirada do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do piso de enfermagem da meta fiscal. Claúdio Cajado afirmou que tenta convencer os deputados do PT de que é mais viável manter as medidas dentro da meta fiscal. (O Globo)

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Valor Econômico: O atacarejo, operação que vende para empresas e pessoas físicas, enfrenta sua fase mais dura desde o boom do setor, a partir de 2015, e parte do problema está no processo acelerado de abertura e conversão de lojas, que ajudou a sustentar o período de ouro do segmento. A concorrência entre lojas das próprias atacadistas – após recorde de aquisições de unidades – e a deflação de preços de certos alimentos já fazem analistas alertarem sobre estes riscos em seus relatórios.