Abraceel: redução tributária em 2022 alivia, mas tarifa segue 70% mais alta que inflação de oito anos

A redução da carga tributária sobre a energia elétrica em 2022 trouxe alívio pontual para os consumidores no ano passado, no entanto, no acumulado de 2015 a 2022, as tarifas elétricas residenciais registraram aumento de 70%, patamar mais elevado que a evolução do IPCA, que foi de 58% no período.

A relação consta em levantamento realizado pela Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel) que ressaltou que para os consumidores do mercado livre os preços cresceram somente 9% no horizonte.

Em 2022, a tarifa residencial diminuiu 20%, em média, frente a uma variação do IPCA de 4,7% no período, considerando preços até outubro do ano passado. Com essa redução, a energia elétrica contribuiu para desacelerar a inflação, gerando um impacto negativo no IPCA de 2022 de 0,98 p.p.

No mercado livre, o preço médio de longo prazo da energia elétrica negociada em 2022 sofreu redução equivalente de 20%.

A diminuição no custo da energia elétrica em 2022 foi provocada principalmente por dois fatores. Um deles foi a redução da carga tributária sobre a energia elétrica, que impactou as tarifas reguladas e os preços praticados no mercado livre de energia.

Outro fator foi a melhora no cenário hidrológico, com consequente redução da geração termelétrica, mais cara, proporcionando tanto a manutenção da bandeira tarifária verde, que evitou acréscimo na tarifa do consumidor no mercado regulado, quanto a queda de preços no mercado livre de energia.

Para a Abraceel, os cenários mostram que, embora muito positiva, a redução na tarifa de energia dos consumidores residenciais no mercado regulado em 2022 foi fruto de fatores pontuais e que o melhor caminho é instituir uma mudança estrutural no modelo comercial do setor elétrico.

“Quando retiramos os dois redutores, que foram conjunturais, a tarifa residencial continua mostrando uma trajetória de preços muito superior à inflação”, explica Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.

Por isso, segundo o presidente-executivo da Ferreira, é necessário aproveitar os estudos, debates e consensos obtidos até então e avançar na conclusão da reforma estrutural do setor elétrico, que destaca a abertura total do mercado para todos os consumidores de energia elétrica.