Preço no mercado de curto prazo e modelo de consórcio impulsionam autoprodução de energia em 2023

A preocupação do mercado de que o modelo de autoprodução perdesse competitividade após a aprovação do PL 414 e fosse menos adotado em 2023, foi impactada por uma combinação de fatores que indicam um novo impulso para a modalidade: o baixo preço da energia no mercado de curto prazo e o interesse no modelo de consórcio.

Raphael Gomes, sócio do Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais, conta que, do total de 1 GW de projetos de autoprodução estruturados pelo escritório até 2021, mais de 90% buscavam o modelo de equiparação. Já em 2022, o perfil começou a mudar, com a busca por estruturas de consórcio, o que tem se consolidado em 2023.

Para ele, a mudança passa por uma preparação tantos dos geradores, com relação à exploração da modelagem financeira, técnica e até jurídica, como dos grandes bancos, com estudo de estruturação financeira de recebíveis e no modelo de consórcio.

“Tem sido bastante desafiador, mas vai ser uma curva de aprendizado mais acelerada do que aquela que ocorreu entre 2016 e 2017, porque é uma exigência de mercado e vai começar a acontecer”, disse Raphael Gomes.

Por enquanto, o adiamento das tratativas do PL 414, pode gerar uma procura acelerada no mercado. O sócio do Lefosse conta que a última versão da minuta do projeto de lei levou a uma corrida pelos consumidores pela contratação do seu suprimento no regime de autoprodução.

O projeto de lei, que trata da modernização do setor de forma ampla, traz mudanças substanciais na estrutura dos projetos e nos aspectos legais e operacionais da autoprodução, como “um divisor de águas”, na visão de Raphael Gomes.

Entre os principais pontos, o sócio do escritório destaca os requisitos para a entrada em operação dos projetos, uma demanda mínima que passa de 3 MW para 30 MW, além de uma obrigatoriedade de patrimônio líquido que o empreendedor deve ter antes de iniciar a construção e de encargos que passam a ser compensados.

“Também tem questões de direito adquirido e segurança jurídica, e isso talvez seja o mais importante e que mais preocupa o mercado, porque você tem um PL que traz uma redação bastante confusa em relação à proteção dos projetos vigentes e assinados”, disse o advogado lembrando que não há definições nas esferas legal, regulatória ou regulamentar para termos utilizados no texto.

Além disso, outro sinal que estimula o mercado, pelo lado do gerador, é o baixo preço da energia no mercado de curto prazo, como forma desses agentes viabilizarem financeiramente suas usinas.

“Hoje não é só o consumidor que tem a atratividade de redução de encargos, como também o autoprodutor como maneira dele viabilizar sua usina com recebíveis de longo prazo. A gente considera que 2023 vai ser mais um ano em que a autoprodução vai estar em voga no setor”, disse o sócio do Lefosse.

A garantia da competitividade dos projetos continuará sendo o menor preço, mas, na experiência de Raphael Gomes, a matriz de risco do empreendimento e sua entrada em operação tem sido o fator decisivo para que o contrato seja fechado.

Diante de projetos que estão discutindo postergação de cronograma para entrada em operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), hoje o consumidor busca o gerador que dá a maior garantia de entrada em operação, para que sua conta não acabe ficando mais pesada em caso de atraso.

“Lembrando que não tem almoço grátis. O consumidor que entra numa estrutura dessa querendo ter o chapéu apenas de consumidor não entende exatamente o que é autoprodução. Porque, em troca de não pagar uma série de encargos que são pagos por toda a sociedade, ele tem que assumir um pouco mais de risco que um consumidor normal”, ressaltou Raphael Gomes.

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A MegaWhat lançou um novo curso sobre autoprodução, em parceria com o escritório de advocacia Lefosse, tendo como professor Raphael Gomes, sócio no Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais. O advogado tem grande experiência na estruturação desses projetos, além de conhecimentos profundos sobre o funcionamento do setor elétrico.