A reunião da comissão especial criada para analisar o projeto de lei 1.917, que trata da modernização do setor elétrico, novamente foi cancelada pela Câmara dos Deputados. Marcada para essa quarta-feira, 1º, às 14h, a comissão iria votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Ainda não há nova data para a votação.
A votação estava marcada para a semana passada, mas havia sido adiada para esta quarta. Antes disso, outras reuniões também foram desmarcadas. A comissão foi instalada em outubro de 2019, com a presidência da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).
Em 17 de novembro, Lopes retirou do parecer a possibilidade de financiamento e incentivos fiscais para produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos, após negociação com os integrantes da comissão especial.
Os demais pontos do parecer divulgado anteriormente foram mantidos. Entre eles, a abertura do mercado livre sem distinção por classe de consumo 72 meses após a transformação da proposta em lei. Também foi mantido no relatório a separação entre lastro e energia, regras para prorrogação das concessões de hidrelétricas e proibição de repasse ao consumidor do risco hidrológico.
Conflito com o PL 414
Em outubro, Marisete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), disse que a pasta está em contato com o parlamento, sugerindo uma harmonização entre os projetos de lei 1917 e 414.
“Pelo tempo que o 1917 ficou parado, o 414 evoluiu muito e no âmbito das medidas infralegais, tomada de subsídios, detalhamento de lastro e energia (…). Mas isso não é uma liberdade do Ministério de Minas e Energia, isso é uma decisão da Câmara dos Deputados e o mercado terá um papel fundamental nesse sentido”, defendeu Pereira.
Segundo ela, o ministério está trabalhando para que a modernização se materialize e entende que haveria um ganho de tempo se os processos fossem apensados.
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