Associações alertam para risco de ‘jabutis’ no substitutivo do PL de modernização do setor

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), que reúne 27 entidades setoriais, alertou nesta sexta-feira, 29 de abril, para o risco de inclusão de itens no substitutivo do projeto de lei 414/2021 que desvirtuem a proposta de modernização e aumento da eficiência do mercado de energia elétrica brasileiro. O grupo, no entanto, disse estar confiante no substitutivo a ser apresentado pelo relator, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), e defendeu a aprovação do projeto neste ano.

“O Congresso Nacional tem nas mãos um projeto relevante que, se aprovado, vai significar uma reversão importante no aumento do custo da energia elétrica e, de fato, representar a modernização do setor elétrico brasileiro. Entretanto, é importante ressaltar os riscos recorrentes que os PLs do Setor Energético vêm sofrendo, com a inclusão dos chamados ‘jabutis’, como os que propõem a recontratação de termelétricas caras e a construção de gasodutos subsidiados pelo setor elétrico e/ou pelo Tesouro, com fortes impactos para os consumidores e/ou para os contribuintes brasileiros”, destacou o Fase, em carta enviada ao relator, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes na Câmara dos Deputados.

“Estamos confiantes de que um novo substitutivo, a ser apresentado pelo relator para votação, que venha a contemplar os aprimoramentos propostos pelas entidades signatárias desta carta, resultará em um texto mais equilibrado e em sintonia com os anseios da sociedade e dos setores produtivos e merece ser aprovada para o bem da economia e, consequentemente, dos brasileiros. Estaremos, no entanto, atentos aos movimentos que possam desvirtuar a proposta e não renunciaremos a nos posicionar e trazer para os debates os mais diversos segmentos da sociedade brasileira”, completou o fórum.