Entidades industriais questionam verticalização do mercado de gás natural em SP

Associações ligadas à indústria de energia publicaram nesta sexta-feira, 3 de setembro, um manifesto contra o decreto 65.889/2021, publicado pelo governo de São Paulo, e a intenção do executivo estadual de antecipar em seis anos e meio a decisão sobre a prorrogação do contrato de concessão da distribuidora de gás natural Comgás.

“Causa preocupação a recente publicação do decreto estadual nº 65.889/21, cujo teor cria inconsistências com o disposto na Lei do Gás, e a intenção do estado de São Paulo de antecipar em seis anos e meio a decisão acerca da prorrogação do contrato de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), introduzindo no aditivo regras que vão na direção da regionalização e verticalização, com impactos sobre a eficiência, a competitividade e a garantia do suprimento de gás natural”, alegam as entidades na nota.