Para mercado de gás, revisão de regras de transporte vai melhorar segurança jurídica dos contratos

Maria Clara Machado

Autor

Maria Clara Machado

Publicado

25/Out/2023 11:48 BRT

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está em fase de conclusão de duas consultas públicas sobre transporte de gás natural, que devem aprimorar a contratação de transporte em gasodutos existentes, além de estipular as tarifas dos próximos anos. As potenciais novas regras devem aprimorar a segurança jurídica dos contratos e dar celeridade aos processos de contratação dos gasodutos, mas ainda há melhorias fora do radar, como a integração entre as transportadoras.

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