Em reunião realizada na última quinta-feira, 30 de novembro, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) convidou o Brasil a participar da Opep+, grupo que vai além dos 13 países-membros e abrange outros produtores convidados, que não são obrigados a aderir às decisões do cartel.
Embora a Opep tenha divulgado que o Brasil iria aderir ao grupo a partir de janeiro de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que ainda analisa a questão.
A Opep é um cartel de países produtores de petróleo, que acompanha a produção da commodity entre os países-membros com o intuito de assegurar um suprimento de petróleo “eficiente, regular e econômico”. Na prática, planeja volumes de produção com o objetivo de controlar os preços no mercado internacional. Fazem parte do grupo alguns dos maiores países produtores, como Arábia Saudita, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Irã e Kwait e, por isso, os acordos de corte de produção da Opep têm grande influência no preço do petróleo.
Já na Opep+, os países participam de discussões, mas não têm poder de decisão e não precisam, necessariamente, seguir o que for determinado pelo cartel. Mesmo assim, na mesma reunião em que foi anunciada a entrada (ou o convite) do Brasil à Opep+, países do grupo anunciaram o corte voluntário de 2,2 milhões de barris de óleo por dia.
O Brasil poderia participar de acordos para alinhamento de produção?
No Brasil, a produção de petróleo e gás está a cargo de empresas privadas. Embora haja a regulação por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aprova os programas de exploração e produção das empresas, nem ANP nem o governo têm força para determinar o volume de produção das empresas concessionárias.
Em outubro, o secretário-geral da Opep, Haithmam Al-Ghais, esteve no Brasil. Após a visita, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, comentou a atividade do cartel. “O que ele falou casa com a visão que eu tenho do que vem acontecendo no mercado. Ele passou uma mensagem muito clara de que a Opep trabalha para garantir a estabilidade do mercado global de petróleo. Isso é muito bom porque há muitas incertezas geopolíticas no mundo hoje e há sempre o receio do impacto desses eventos num mercado importante e sensível como o do petróleo”.
A declaração foi dada a jornalistas durante o evento OTC Brasil, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e pela Offshore Technology Conference (OTC) em outubro no Rio de Janeiro.
Perguntado sobre uma eventual entrada do Brasil no grupo, Saboia ponderou que esta seria uma decisão de estado e que não caberia à ANP. Mesmo assim, avaliou que o ingresso do país no cartel seria improvável.
“A nossa produção tem características que dificultam um pouco o ingresso numa organização como a Opep, que tem essa característica de controlar a produção em função do ponto de equilíbrio que ela quer. Você tem uma produção sob controle de um ente que vai dizer para uma companhia produzir mais ou menos. Nosso mercado não funciona assim, como o norte-americano também não. A empresa ganha a concessão, ela produz”, avaliou à época.
Apesar disso, Saboia considerava positiva a aproximação entre Brasil e Opep. “Não vejo nenhuma incoerência entre nós operarmos fora da Opep e, ao mesmo tempo, termos uma interlocução franca e frequente, próxima, com a Opep. Isso é bom para o Brasil”, avaliou.
