Transição energética e acúmulo de blocos podem reduzir atratividade de leilões em 2021

“Esse processo de contratação brutal de portfólio e de compra de blocos de exploração em nenhum lugar do planeta, em nenhuma bacia, se repete indefinidamente. É esse processo que está começando a mudar. […] A sexta rodada [do pré-sal] representa o início do fim desse ciclo de acumulação de oportunidades exploratórias”, afirmou Décio Oddone, então diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em seu discurso de abertura da 6ª Rodada de Partilha, em novembro de 2019.

A profecia se concretizou. Naquele mesmo leilão, apenas uma das cinco áreas ofertadas pela agência foi arrematada.

Com o acúmulo de blocos por petroleiras no Brasil entre 2016 e 2019, que pode ser constatado pelo total de bônus de assinatura pagos da ordem de R$ 110 bilhões no período, a tendência é que agora as empresas dediquem mais tempo – e dinheiro – à exploração e ao desenvolvimento dessas áreas, em vez de adquirir novos ativos. Além disso, o aumento da pressão da sociedade e de instituições por redução de emissões de gases poluentes e a consequente aceleração do processo de transição energética colocam os leilões petrolíferos deste ano em estágio de atenção.

De acordo com o governo federal, estão previstos dois leilões para este ano: a 17ª Rodada de Licitações, sob o regime de concessão, que ofertará 92 blocos em quatro bacias sedimentares (Campos, Pelotas, Potiguar e Santos), e a licitação do excedente da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

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Segundo um executivo do setor, porém, a perspectiva pessimista com relação aos leilões deste ano se deve a um conjunto de fatores que envolve o portfólio carregado das empresas, os riscos inerentes à exploração de novas fronteiras e ao cenário de transição energética.

“É difícil ser otimista com a 17ª Rodada por exemplo, se olharmos os blocos e o apetite das petroleiras”, afirmou ele, em condição de anonimato.

A opinião é corroborada por Paulo Valois, sócio do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel. “Não sei se o momento é de investimentos em exploração. Estamos em um processo de transição energética”, diz o especialista.

Hoje diretor-presidente da Enauta, Oddone diz que a companhia está em um momento de priorizar investimentos em produção. “A companha que eu dirijo construiu um portfólio robusto de exploração. Hoje ela está mais focada em produção do que em exploração”.

Segundo Tiago do Monte Macedo, sócio do Tauil & Chequer Advogados e ex-procurador-geral da ANP, a 17ª Rodada ofertará boas áreas exploratórias, sob um regime regulatório previsível para o mercado. As incertezas com relação à licitação, explicou ele, são os orçamentos das petroleiras para novas aquisições e o preço do petróleo.

“As características do contrato de concessão no Brasil são muito boas. Há ainda uma obrigação de conteúdo local que inibe um pouco o investimento. Mas temos um regime jurídico que dá segurança ao investidor. O contrato de concessão tem baixa intervenção do Estado nas atividades e há boas áreas [ofertadas]. O problema atual é realmente o orçamento das empresas”, disse o especialista.

Já com relação ao leilão de Sépia e Atapu, Macedo afirmou que a principal incerteza está relacionada ao cálculo da compensação a ser paga à Petrobras por investimentos prévios feitos nas duas áreas. “Se isso não for resolvido, não haverá nenhum interessado”, completou.

Veja também:

Panorama Mensal do Petróleo – Fevereiro/2021