Bolsonaro indica troca na Petrobras duas semanas após assegurar autonomia da atual gestão

Exatamente duas semanas após realizar uma reunião seguida por uma entrevista coletiva em Brasília, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que assegurou que a petroleira tinha autonomia para praticar os preços de combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, o general Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, para presidir a estatal petrolífera.

A MegaWhat apurou que Silva e Luna, que completará dois anos à frente de Itaipu no próximo domingo, 21 de fevereiro, pode ainda não ser avaliado pelo conselho de administração da Petrobras na próxima reunião do colegiado, nesta terça-feira, 23 de fevereiro. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, em tese, o conselho precisará de mais tempo para fazer análise de currículo e de conformidades da indicação.

Com isso, na prática, duas alternativas principais seriam Castello Branco permanecer no cargo até que o conselho avalie e aprove o nome do substituto ou o executivo renunciar à presidência da Petrobras. Nesse caso, é difícil prever quem seria o presidente interino, dado que há a possibilidade de toda a diretoria renunciar junto com Castello Branco. Até mesmo a renúncia de conselheiros não é descartada neste momento.

Controle de custos

A gestão de Silva e Luna em Itaipu foi marcada principalmente por um rigoroso controle de custos, que, já nos primeiro oito meses de administração, havia resultado em uma economia da ordem de R$ 600 milhões.

A redução de custos é um dos pilares da estratégia da atual gestão da Petrobras, presidida por Castello Branco. Outro pilar é a autonomia para a prática da política de preços de combustíveis, o que pode ser mais difícil de assegurar com a troca no comando da companhia.

Nos últimos anos, porém, os acionistas da Petrobras aprovaram uma série de mecanismos de governança que dão mais segurança para a petroleira contra a intervenção do governo. O estatuto, por exemplo, possui artigos que obrigam o governo a ressarcir a companhia em caso de prejuízos com a concessão de subsídios aos preços dos combustíveis.

Outro ponto em relação à política de preços dos combustíveis é o programa de venda de oito refinarias da Petrobras, cujo prazo de fechamento do negócio termina no fim deste ano, de acordo com compromisso firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Até o momento, porém, nenhuma refinaria foi vendida. O conselho de administração previa deliberar na próxima terça-feira sobre a venda da primeira unidade, a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo Mubadala, que fez a melhor oferta pelo negócio, no valor de US$ 1,65 bilhão.

Em nota ao mercado, a Petrobras confirmou ter recebido ofício do Ministério de Minas e Energia, solicitando providências a fim de convocar assembleia geral extraordinária, com o objetivo de promover a substituição e eleição de membro do conselho de administração, e indicando Silva e Luna, em substituição a Castello Branco. "Ademais, a União propõe, em função da última assembleia geral ordinária ter adotado o voto múltiplo, que todos os membros do conselho de administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria assembleia geral extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos", completou a companhia. 

O ofício do ministério também solicita que Silva e Luna seja, posteriormente, avaliado pelo conselho de administração da Petrobras para o cargo de presidente da empresa

"A Petrobras esclarece que o presidente Roberto Castello Branco e demais diretores executivos da empresa tem mandato vigente até o dia 20 de março de 2021", acrescentou a petroleira.

*Atualizada às 21h14 para acrescentar nota ao mercado divulgada pela Petrobras.