A Bacia do Pará-Maranhão, na margem equatorial brasileira, pode conter recursos prospectivos recuperáveis riscados da ordem de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de petróleo. A estimativa faz parte de estudo feito por especialistas da indústria que recomendam a inclusão de blocos exploratórios na região nos próximos leilões de concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“O carro-chefe no Brasil é o pré-sal. E temos algo similar no Arco Norte do Brasil”, afirma Allan Kardec Duailibe, professor da Universidade Federal do Maranhão, ex-diretor da ANP e um dos autores do estudo. Segundo ele, as projeções para a Bacia do Pará-Maranhão são conservadoras.
“Queremos garantir que estes blocos estejam na 18ª Rodada [de Licitações] da ANP [prevista para 2022] e convencer os formuladores da política energética nacional de que esta é uma boa oportunidade e que não traz riscos”, completou o especialista.
Oito blocos na Bacia do Pará-Maranhão estavam previstos para serem ofertados na 17ª Rodada da ANP, marcada para outubro deste ano, mas foram retirados do processo em decisão tomada pelo governo no fim do ano passado, a partir de um posicionamento do Ibama.
Segundo o pesquisador, o argumento para a retirada das áreas do certame foi a necessidade de realização de estudos para avaliar o possível impacto na costa de um eventual vazamento de petróleo na região. Ele, no entanto, destaca que não há registro de vazamento em atividades de exploração no Brasil e que, mesmo se houvesse um vazamento, as correntes existentes na região levariam o óleo para o alto-mar e não para a costa.
“O que gostaríamos, como acadêmicos, é que fôssemos ouvidos. Não temos receio de fazer o enfrentamento científico”, completou Duailibe.
Segundo Rafael Feldmann, sócio do Themudo Lessa Advogados, os blocos foram retirados do leilão porque não havia sido feito previamente o estudo de avaliação ambiental de área sedimentar da região. Por outro lado, ele explica que também não foi identificada sensibilidade ambiental nos documentos já disponibilizados. “A não-realização da AAAS, por si só, não deveria impedir a inclusão dos blocos, haja vista precedentes em várias rodadas anteriores”, afirma Feldmann.
O ex-diretor da ANP pretende agora realizar mais estudos sobre o tema e buscar sensibilizar as autoridades para discutir a inclusão dessas áreas na 18ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para 2022.
Outro ponto destacado por Duailibe é a importância do desenvolvimento do potencial da região para a diversificação do portfólio brasileiro, hoje muito concentrado no pré-sal das Bacias de Campos e Santos. “Por uma razão estratégica, não podemos concentrar todos os ovos em uma mesma cesta. E todos os ovos hoje estão no pré-sal”, afirmou.
O estudo também é assinado por Ronaldo Gomes Carmona, professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, e pelo geólogo Pedro Zalán, presidente da ZAG Consultoria.
“É conhecido mundialmente pela imprensa especializada o grande potencial petrolífero das margens continentais Africana e Sulamericana do Oceano Atlântico Equatorial. Nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a Margem Equatorial. No entanto, o Brasil, durante este tempo, não perfurou um único poço exploratório objetivando replicar o sistema petrolífero ‘vitorioso’ daqueles países”, ressaltam os autores no estudo, acrescentando que outros países, como Gana, estão desenvolvendo suas riquezas na região.
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