A definição prévia do valor da compensação a ser pago à Petrobras por investimentos já realizados nas áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, e a redução do montante de bônus de assinatura exigido devem gerar atratividade para o leilão do excedente da cessão onerosa das duas áreas, previsto para 17 de dezembro deste ano. A expectativa é da Pré-sal Petróleo (PPSA), estatal que representa os interesses da União nos contratos de partilha de produção no Polígono do Pré-sal.
“Houve relevante diminuição no valor do Bônus de Assinatura e do Excedente em Óleo mínimo da União, o que leva a crer que o próximo certame licitatório deve ser bastante atrativo”, indica a estatal, no livro eletrônico “Entendendo os volumes excedentes da Cessão Onerosa”, lançado esta semana pela empresa. O material pode ser acessado clicando aqui e também está disponível na página da empresa na internet.
O valor da compensação à Petrobras relativo ao campo de Atapu totaliza US$ 3,25 bilhões. Com relação ao campo de Sépia, a compensação alcança o montante de US$ 3,2 bilhões. O valor da compensação pode ser complementado anualmente, entre os anos de 2022 e 2032, caso o preço do petróleo tipo Brent atinja média anual superior a US$ 40 por barril, até o limite de US$ 70 por barril. A compensação deverá ser paga pelas empresas que arrematarem as respectivas áreas no leilão.
No caso dos bônus, foram definidos os valores de R$ 7,138 bilhões para Sépia e R$ 4 bilhões para Atapu. Em relação ao volume mínimo de excedente em óleo da União nas duas áreas – fator de competição no leilão – os percentuais estipulados foram de 15,02% para Sépia e 5,89% para Atapu.
(Foto: Agência Petrobras)
