Representantes do governo do Mato Grosso do Sul e governo da Bolívia estiveram reunidos nesta semana com o objetivo a ampliar a exploração de gás natural para o estado brasileiro.
Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Semadesc) do Mato Grosso do Sul, disse que o governo boliviano, por meio do ministro conselheiro da embaixada da Bolívia, Horácio Villegas, demonstrou preocupação com o fornecimento de gás, e que prende investir na exploração do combustível no Brasil, uma vez que não há capacidade própria para ampliar o fornecimento.
“Queremos aumentar a venda de gás natural no Brasil, via Gasbol. Hoje, existe uma ociosidade média de 30% no gasoduto. Para isso, é necessário ampliar o fornecimento do gás natural, com ativação do gasoduto da MSGÁS, em Corumbá. O ministro nos informou que já estão ocorrendo investimentos de exploração em novas reservas de gás natural e isso é importante para Mato Grosso do Sul”, disse o secretário.
Em nota, Verruck ainda informou que uma data será definida para a realização de um encontro, em Corumbá, para tratar do tema. Além do secretário, o governador Eduardo Riedel, o ministro de Hidrocarburos y Energías da Bolívia, Franklin Molina, e o presidente executivo da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), empresa boliviana responsável pelo transporte do gás, Armin Dorgathen Tapia, devem participar da reunião.
“A determinação de focar no mercado brasileiro permite que a YPFB concentre seus esforços em atender a firme demanda do contrato GSA com a Petrobras até sua conclusão em aproximadamente dois anos e diversificar sua carteira de clientes no Brasil com uma visão de longo prazo, buscando maximizar o valor da molécula de gás natural exportada”, afirmou Tapia.
MS Renovável
O governador Eduardo Riedel lançou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, o plano estadual de incentivo ao desenvolvimento das fontes renováveis de produção da energia (MS Renovável). A iniciativa irá definir as estratégias para aumentar a oferta das renováveis e os modelos de geração de energia concentrada e distribuída no estado, com o objetivo de zerar as emissões líquidas de carbono até o ano de 2030.
“O estado tem um projeto coordenado para entrar na era da energia limpa. É um compromisso e está alinhado com o plano estratégico de governo. Após a alteração da lei da geração de energia, agora podemos avançar e atrair projetos de grande porte”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.
A lei em questão foi regulamentada pelo decreto nº 16.038, de 28 de outubro de 2022, que detalha o incentivo fiscal relativo à dispensa do pagamento do ICMS relativo à importação e ao diferencial de alíquotas, incidente nas aquisições de equipamentos destinados à produção de energia a partir de diferentes fontes como PCHs, fotovoltaica, biogás-biometano, eólica, hidrogênio e biomassa.