Novata Elysian arremata 122 dos 192 blocos em leilão do 4º Ciclo da Oferta Permanente
A novata Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural foi a grande surpresa no leilão do 4º Ciclo de Oferta Permanente, levando 122 dos 192 blocos licitados. O certame foi realizado nesta quarta-feira, 13 de dezembro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP), totalizando uma arrecadação de R$ 422 milhões.
A empresa que fez sua estreia em leilões da ANP, arrematou 99 blocos na Bacia Potiguar, 13 na Bacia Sergipe-Alagoas e dez na Bacia Espírito Santo.
A Elysian foi inscrita como concorrente para licitações da Oferta Permanente de Concessão durante a 52ª reunião da Comissão Especial de Licitação da ANP, em 15 de agosto – apenas 13 dias após a sua criação. O capital social declarado da companhia é de apenas R$ 50 mil.
Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, a empresa apresentou garantias para sua participação no leilão e passará por uma segunda etapa de análise “bem mais detalhada”, assim como todas as licitantes vencedoras.
O certame foi marcado pelo apetite das majors Petrobras, Shell, Chevon e CNOOC pela Bacia de Pelotas, considerada nova fronteira exploratória e, portanto, de alto risco. “A Bacia de Pelotas se tornou muito promissora por regiões que guardam semelhanças geológicas, como a costa da Namíbia e Uruguai. Esse interesse ficou bastante patente com os resultados obtidos hoje”, avaliou Saboia.
Na Bacia Potiguar, a 3R Areia Branca e a Petro-Victory levaram três blocos cada, enquanto a PetroReconcavo arrematou dois blocos. O setor SPOT-AP2 não recebeu ofertas.
Além dos 192 blocos ofertados, o leilão contou com uma área de acumulação marginal, em área superior a 47 mil km². No mesmo dia, foi realizado o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que leiloou uma área no pré-sal. Saboia informou que, com os dois certames, a área de exploração no Brasil será ampliada em 29% e o número de blocos, em 75%.
Excluindo a área de Japiim, foram arrecadados R$ 421,7 milhões em bônus de assinatura, o que representou um ágio de 179,6%. Os investimentos mínimos no Programa Exploratório Mínimo (PEM) somaram R$ 2 bilhões. Na área com acumulação marginal de Japiim, foi arrecadado R$ 165 mil, com PEM estimado em R$ 1,2 milhão, em uma única área leiloada.
O leilão dos blocos exploratórios (sem Japiim) teve a participação de 17 empresas, das quais 15 foram vencedoras em algum bloco.
Veja abaixo os resultados do 4º Ciclo da Oferta Permanente.
Bacia de Pelotas: nova fronteira exploratória é disputada por majors
A Bacia de Pelotas teve lances para seis dos 12 setores oferecidos. Os ativos ficam no litoral dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com blocos em águas rasas, profundas e ultraprofundas. No total, a arrecadação foi de R$ 298,74 milhões.
Nesta bacia, houve lances para seis dos 12 setores oferecidos, e o consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell (30%) arrematou 27 blocos. As empresas também participaram de outro consórcio, com a chinesa CNOOC (Petrobras a 50%, Shell Brasil a 30% e CNOOC a 20%), e que arrematou dois outros blocos na Bacia de Pelotas. A Chevron levou 15 blocos, todos como operadora a 100%.
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Bacia de Santos arrecada R$ 107,2 milhões em dois blocos
Na Bacia de Santos, foram oferecidos dois setores. O setor SS-AP4 oferecia 15 blocos, dos quais três foram arrematados com bônus total de R$ 44,7 milhões e investimento mínimo para o PEM de R$ 90 milhões. A Karoon Brasil levou dois blocos e a CNOOC arrematou outro. As empresas serão operadoras únicas de seus ativos.
No setor SS-AUP5, apenas um dos doze blocos oferecidos recebeu oferta. A Equinor arrematou o bloco S-M-1378 com bônus de R$ 62,5 milhões e investimento mínimo no PEM de R$ 109,5 milhões. Ela venceu concorrência com a BP Energy, que ofereceu bônus de R$ 11,7 milhões.
Os setores SS-AR3 e SS-AUP4 não receberam oferta.
Outras bacias
A Bacia do Amazonas arrecadou R$ 7,8 milhões em bônus, com 4 blocos licitados no setor SAM-O, que tinha 20 blocos em oferta. As quatro áreas foram vencidas pela Atem Participações como operadora única. O investimento mínimo previsto para o PEM será de R$ 29,1 milhões. O setor SAM-L não recebeu oferta.
Já a Bacia do Paraná recebeu oferta para um dos dois blocos oferecidos no setor SPAR-CS, único do leilão. A empresa Blueshift arrematou o bloco como operadora única, com bônus de R$ 210 mil e investimento exploratório mínimo do PEM de R$ 4,8 milhões. A empresa é cadastrada como licitante desde janeiro de 2022, mas não ofereceu lances no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em abril de 2022.
No caso da Bacia Tucano Sul teve três dos nove blocos arrematados, todos pelo consórcio formado por Imetame (30%, operadora) e Energy Paraná (70%). O bônus total será de R$ 152,6 mil e o investimento mínimo para o PEM será de R$ 4,8 milhões.
Na Bacia do Recôncavo, a Imetame levou quatro blocos, como operadora única. A Perbras arrematou dois blocos, também como única operadora. Nesta bacia, havia 27 blocos em oferta. Foram arrecadados R$ 638 mil em bônus e o investimento mínimo no PEM será de R$ 9,8 milhões nesta bacia.
A área com acumulação marginal de Japiim, na Bacia do Amazonas, foi arrematada pelo consórcio formado por Eneva (80%) e Atem Participações (20%), com bônus de R$ 165 mil, que representa um ágio de 3,13% sobre o valor mínimo de R$ 160 mil. O investimento previsto é de R$ 1,2 milhão. A área arrematada foi de 57,29 km². Segundo a Eneva, este era o ativo de maior interesse no leilão. “Japiim está adjacente ao campo de Azulão e aos nossos blocos exploratórios na região”, disse o Diretor de Exploração da empresa, Frederico Miranda, em comunicado.
Em 2022, exportação de petróleo foi de US$ 42 bilhões
Na abertura da sessão pública, o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, defendeu a existência do leilão em contexto de transição energética. Segundo ele, a transição não ocorrerá imediatamente e nem será barata.
“A dependência que o Brasil e o mundo têm do petróleo e gás não será eliminada em cinco ou dez anos. Se deixarmos de realizar eventos como este, o que teremos na próxima década não será o fim do uso de petróleo no Brasil, mas o retorno à dependência externa de outros países produtores”, disse Saboia. Para ele, a atividade petrolífera também poderá financiar a transição energética.
O diretor geral da ANP contextualizou a importância da atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil, que em 2022 somou US$ 42 bilhões em exportação, com saldo positivo de US$ 30 bilhões. Em royalties e participações especiais, foram arrecadados cerca de R$ 118 bilhões para a União, estados e municípios, segundo Saboia.
Ativistas protestam
Em frente ao hotel onde ocorrerão o 4º Ciclo da Oferta Permanente e o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, no Rio de Janeiro, ativistas protestavam. A manifestação é organizada pelo Instituto Arayara e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Segundo as instituições, algumas áreas oferecidas descumprem diretrizes ambientais da própria ANP, como sobreposição com áreas de preservação ambiental ou territórios indígenas ou quilombolas. As áreas indígenas estariam entre os estados de Santa Catarina, Amazonas, Pará e Amapá, entre as quais haveria duas etnias isoladas.
As instituições já entraram com sete ações civis públicas e planejam uma oitava, e pleitear a retirada de 77 blocos do leilão. Até o começo do leilão, não houve decisão favorável às instituições.
Para diretor presidente do Instituto Arayara, Juliano Araújo, além dos riscos sociais e ambientais as empresas também correm insegurança jurídica ao investir nestes setores.