Agência dos EUA anuncia proposta para taxação de emissões de metano

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou proposta para taxar o metano excedente de produtores de petróleo e gás. A iniciativa faz parte das diretivas propostas pelo congresso norte-americano Inflation Redution ACT (IRA).

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Segundo a EPA, a proposta da taxa sobre emissões de resíduos deve incentivar a implantação de tecnologias e melhorar a prática para reduzir as emissões de metano e de outros poluentes atmosféricos nocivos. 

Conforme determinado pelo congresso, a proposta determina uma cobrança gradual que começa em US$ 900/tonelada, aumentando para US$ 1.200/tonelada em 2025 e US$ 1.500/tonelada em 2026. 

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“Sob a liderança do presidente Biden, a EPA implementará uma estratégia abrangente para reduzir o desperdício de emissões de metano que colocam as comunidades em perigo e alimentam a crise climática. A proposta de hoje, quando finalizada, apoiará um conjunto complementar de padrões tecnológicos e recursos históricos do IRA para incentivar a inovação da indústria e a ação imediata. Estamos focados em trabalhar coletivamente com empresas, estados e comunidades para garantir que o EUA seja líder na implantação de tecnologias e inovações que ajudem no desenvolvimento de uma economia de energia limpa”, afirma o administrador da EPA, Michael S. Regan.   

De acordo com o senador Carper, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado norte-americano, o metano é 80 vezes mais potente que o dióxido de carbono na retenção de calor a curto prazo. Para ele, o Programa de Redução de Emissões de Metano – adotado pelo congresso como parte do IRA – incentivará os produtores a reduzir as emissões desnecessárias e desnecessárias de metano durante a produção de petróleo e gás.

Próximos passos

A EPA emitiu regra final em dezembro de 2023 para reduzir as emissões de metano e outras poluições atmosféricas prejudiciais provenientes de operações de petróleo e gás novas e existentes. Em nota, a agência informou que está trabalhando para implementar a estrutura de três partes do Programa de Redução de Emissões de Metano. 

Em um primeiro momento, a EPA vai formalizar parceria com o Departamento de Energia dos EUA (DOE) para utilizar recursos fornecidos pelo congresso do IRA e está trabalhando com a indústria e outras partes interessadas para melhorar o Programa de Comunicação de Gases com Efeito de Estufa e a precisão das informações divulgadas pelas companhias.