A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a proposta de aumento de 21% do custo da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em 2021, passando de R$ 6,24 para R$ 7,57 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No caso da bandeira vermelha patamar 1, a autarquia prevê um aumento de 10%, para R$ 4,6 para cada 100 kWh consumidos.
A proposta prevê ainda uma redução de 26% da bandeira amarela, para R$ 0,99 por cada 100 kWh, consumidos.
A proposta ficará em consulta pública entre 24 de março e 7 de maio, respeitando o prazo de 45 dias.
Segundo o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo submetido à consulta pública, as elevações em relação aos valores dos patamares da bandeira vermelha eram esperadas, já que os custos da operação refletem indexadores da economia real e do próprio setor.
Ele, no entanto, destaca que, apesar de os valores dos patamares da bandeira vermelha refletirem aumentos mais expressivos, estes são menos acionados. Por outro lado, a bandeira amarela, que, em geral, é acionada com mais frequência, teve seu valor reduzido.
A diferença entre as variações dos valores dos patamares das bandeiras deve-se a questões técnicas, principalmente por uma dinâmica com base na operação e expansão do parque termelétrico atual, incluindo a disponibilidade energética das usinas e o reajuste de custos variáveis unitários (CVUs), cujos preços dos combustíveis são ancorados no mercado internacional do petróleo.
O acionamento das bandeiras depende de condições hidrológicas e de consumo, calculadas basicamente com base no PLD e no GSF.
(Atualizado em 23/03/2021, às 12h30, para acrescentar a informação da abertura da consulta pública para aperfeiçoamento da proposta)