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08/08/24
Alexandre-Silveira-ministro-de-Minas-e-Energia.-Foto-de-Ricardo-Botelho-MME

Securitização

CCEE fecha com bancos para antecipar R$ 7,8 bi e quitar contas setoriais

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fechou nesta quarta-feira, 7 de agosto, um empréstimo com bancos para antecipar R$ 7,8 bilhões da securitização de recebíveis da privatização da Eletrobras, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à jornalistas. A operação financeira foi estruturada no âmbito da Medida Provisória (MP) 1.212, que perde a vigência […]

07/08/24
Sede TCU/ Crédito: Saulo Cruz

Regulação

TCU arquiva processo que poderia encurtar mandato de Sandoval Feitosa na Aneel

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 7 de agosto, o processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que poderia ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, incluindo sobre o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entendimento da maioria da corte, o debate foge da sua […]

01/08/24
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia/ Crédito: Ricardo Botelho (MME)

Política Energética

Silveira diz que governo pode reeditar MP 1.212 e fala em ‘freio de arrumação’ em agências

O governo discute um acordo sobre o adiantamento dos recursos que a Eletrobras tem que transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.212, que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de […]