Minigeração solar
Emenda prorroga incentivo para solar até 2045 no PL do Combustível do Futuro
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Minigeração solar
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Distribuição
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e aprovaram a devolução de tributos recolhidos indevidamente de consumidores pelas distribuidoras. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ação foi movida pela Associação Brasileira Das Distribuidoras De Energia Elétrica (Abradee) e trata da Lei federal n° 14.385/2022, que atribui à Aneel […]
Conta de luz
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que os recursos da Conta Bandeiras poderão ser utilizados para mitigar os impactos tarifários nas contas de energia dos consumidores, caso ocorra um agravamento da crise hídrica. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a conta possui um saldo de R$ 7,64 bilhões até […]
Empresas
Relatório vai respaldar decisão do governo sobre conclusão ou não da usina.
Contas setorias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de setembro, a abertura de consulta pública para receber sugestões para a regulamentação das cotas extraordinárias dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cedidos e o fluxo de destinação dos recursos da CDE para as contas de Covid e de Escassez Hídrica. As contribuições podem ser […]
Biomassa
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está avaliando o potencial de produção de biogás a partir de resíduos de alimentos. A intenção é medir o potencial metanogênico dos materiais para determinar se a biomassa contida ali é viável para a produção de metano em quantidade satisfatória. Entre os alimentos testados neste experimento, estão resíduos […]
Petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Empresas
Recurso será usado na construção e implementação das termelétricas Azulão II e Azulão IV, de responsabilidade da Eneva.
Óleo e gás
A australiana Karoon informou que, em função do movimento de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a retomada do poço SPS-88, localizado no projeto Baúna (BM-S-40) e que inicialmente estava prevista para o terceiro trimestre de 2024, só deve acontecer em meados de 2025. Segundo a empresa, a […]
Inovação
A TotalEnergies anunciou projeto-piloto que utilizará uma turbina eólica offshore de 3 MW para suprir 20% da demanda de energia da plataforma de gás Culzean, no Mar do Norte do Reino Unido. Assim, o projeto deverá reduzir as emissões de gases estufa da operação. A turbina estará localizada a 2 quilômetros da plataforma, que fica […]
Preços
O encerramento do contrato de gás natural que a termelétrica Norte Fluminense (827 MW) tem com a Petrobras em dezembro deste ano já entrou na precificação do mercado.
Mercado de gás
O decreto que traz as orientações do Gás para Empregar dividiu o mercado. De um lado, grandes consumidores celebram o texto, avaliado como uma forma de aumentar a oferta e competitividade do gás natural para a indústria no Brasil. Outros agentes, entretanto, veem traços de intervencionismo na proposta, que pode abrir uma onda de judicializações […]
Mercado de gás
O Comitê 4 do Grupo de Trabalho do Gás para Empregar (GT-GE), que estudou o aumento da disponibilidade de gás natural para os setores produtivos, incluiu em suas recomendações a alteração dos dispositivos da lei da privatização da Eletrobras (Lei nº 14.182/2021) que tratam da contratação compulsória de termelétricas a gás natural em localidades que […]
Após reunião do CNPE
A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada nesta segunda-feira, 26 de agosto, estabeleceu novos papeis para a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que gerencia a parcela de óleo e gás da União nos contratos de partilha. Nova resolução do CNPE autoriza que a PPSA contrate o escoamento e processamento do volume do […]
Economia verde
Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]
Plano Decenal de Expansão de Energia
Carga do SIN pode atingir 116 GW médios em 2034 com consumo de 930 TWh
Regulação
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Potência
Faltando uma semana para que o acordo sobre o Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) assinado entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Âmbar Energia, controlada da J&F, entre em vigência, o Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) apontou que a disponibilidade da termelétrica Cuiabá pode ajudar a afastar os piores cenários de atendimento […]
Descarbonização
A CPFL anunciou a construção de uma planta-piloto de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte, em parceria com a Mizu Cimentos, do grupo Polimix. A expectativa é que a planta comece a operar em 2027, e a produção será destinada à fábrica da Mizu Cimentos, no município potiguar de Barauna. A planta usará recursos […]