Após ‘dia do perdão’, 7,9 GW em projetos conseguem espaço na rede de transmissão

Depois da revogação de 10,08 GW em outorgas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no contexto do “dia do perdão”, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contemplou 175 empreendimentos para ocupar o espaço liberado na rede de transmissão, somando 7,9 GW.

Os números constam na finalização das análises dos pareceres de acesso para as usinas que tiveram êxito para o mecanismo excepcional para tratamento das outorgas de geração e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust). Ao todo, foram recebidas solicitações de 507 usinas, somando 22,55 GW de potência instalada, que visavam usar o espaço liberado na rede de transmissão pelos projetos “anistiados” pela Aneel.

Apesar de 10,08 GW em projetos terem aderido à anistia – ou seja, os empreendedores desistiram de prosseguir com as obras e devolveram as outorgas à Aneel -, nem todo esse espaço foi ocupado na margem extraordinária. Isso porque 38 usinas anistiadas, somando 1,89 GW em margem de escoamento, estavam nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, e não houve novos projetos aptos a serem alocados. Por isso, esse montante foi disponibilizado pelo ONS de forma ordinária, nos termos previstos pela Resolução Normativa 1.065/2023 da Aneel.

Dos 175 projetos contemplados pela margem extraordinária, 3,53 GW estão no Sudeste e 4,37 GW no Nordeste. As análises dessa margem de escoamento liberada consideraram a ordem cronológica dos pareceres de acesso cadastrados e o montante máximo de margem por subsistema.

Segundo o Operador, a partir desta quarta-feira, 16 de janeiro, os projetos contemplados deverão celebrar CUST no prazo de até 90 dias, conforme estabelecido nos Procedimentos de Rede.