Governo estuda criar MP para privatização da Eletrobras

O governo federal estuda mudar a estratégia com relação ao plano de privatização da Eletrobras e encaminhar o projeto ao Congresso por meio de Medida Provisória. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o assunto ainda não está definido, mas a proposta de capitalização da estatal no Congresso incluirá aperfeiçoamentos feitos pelos parlamentares. A expectativa é que o assunto seja aprovado no fim do ano.

“Não foi descartada a possibilidade de uma MP. Nós já estamos conversando com as lideranças políticas, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para viabilizarmos a capitalização da Eletrobras”, disse o ministro, em entrevista à agência “epbr”, nesta segunda-feira, 8 de fevereiro.

De acordo com o ministro, o novo projeto de capitalização da elétrica será diferente daquele apresentado pelo governo Michel Temer e do atual projeto de lei que encontra-se na Câmara. “Tivemos diversas contribuições”, explicou.

Segundo ele, um ponto importante neste momento é ter um mecanismo legal que permita ao BNDES já iniciar os estudos relativos à capitalização da Eletrobras.

“Acreditamos que, se o Congresso assim permitir, nós possamos, no fim do ano, iniciar esse processo de capitalização, que iria por 2022”, afirmou Albuquerque. “O importante é que o BNDES possa iniciar os estudos para a capitalização da Eletrobras, para que isso possa ocorrer no início do próximo ano”.

Albuquerque explicou que, devido aos efeitos da pandemia de covid-19, não houve condições políticas para que o atual projeto de lei de privatização da Eletrobras tramitasse na Câmara. “Nós começamos a discutir, já no segundo semestre do ano passado, no âmbito do governo, alternativas para conduzir esse processo após a eleição das mesas da Câmara e do Senado Federal”, acrescentou

Com relação ao preço dos combustíveis no Brasil, Albuquerque ressaltou que o governo federal não planeja interferir na autonomia dos estados. “O que se pretende discutir com o Congresso Nacional é como esse cálculo desses tributos estaduais serão feitos”, explicou. “O que se pretende com isso é ter previsibilidade e evitar uma grande volatilidade no preço dos combustíveis”.

Sobre o projeto da nova lei do gás, na Câmara, o ministro disse não ter dúvidas de que o projeto será aprovado.