MME espera avanço do PL 414 antes do recesso parlamentar

(Com Camila Maia)

O Ministério de Minas e Energia (MME) espera que o projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico (PL 414/2021) avance na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, em 17 de julho, afirmou a secretaria-executiva da pasta, Marisete Pereira, nesta quarta-feira, 8 de junho.

“Estamos otimistas que o PL 414 prospere […] Ele [o relator do projeto, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE)] está otimista de que ele consiga encaminhar a conclusão do projeto antes do recesso parlamentar. Acredito que na semana que vem tenhamos novidade sobre isso”, disse Pereira, durante painel no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio.

A secretária contou que, em paralelo à tramitação do PL 414, o MME vai lançar uma consulta pública, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para colher contribuições ao processo de abertura do mercado de energia elétrica brasileiro.

“Estruturamos uma consulta pública que vai de encontro ao PL 414”, completou Pereira.