O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), entidade máxima do setor de energia no país, aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, resolução sobre o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua governança, conforme antecipado pela MegaWhat, na manhã de hoje.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o PNH2 tem o objetivo de desenvolver a economia do hidrogênio no país, com foco na sua utilização enquanto vetor energético, com base em três pilares: políticas públicas, tecnologia e mercado. O programa inclui seis eixos estratégicos: fortalecimento das bases científico tecnológicas; capacitação de recursos humanos; planejamento energético; arcabouço legal e regulatório; abertura e crescimento do mercado e competitividade; e cooperação internacional.
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No encontro, que contou com as presenças dos ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Paulo Guedes (Economia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) e do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Almirante Flávio Rocha, também foram aprovadas resoluções sobre parâmetros para a licitação, no regime de partilha de produção, do bloco Ametista, no sistema de Oferta Permanente, e medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade marginal.
Com relação ao bloco Ametista, o CNPE definiu o valor de R$ 1,760 bilhão para o bônus de assinatura, além de 6,01% de excedente em óleo mínimo para a União. Com o bloco Ametista, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passa a contar com 12 blocos disponíveis para oferta no sistema de Oferta Permanente, no regime de partilha de produção.
