Luz para Todos completa 20 anos com mais de R$ 24 bilhões em investimentos

O programa Luz Para Todos completou 20 anos no último sábado, 11 de novembro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, foram investidos R$ 24,3 bilhões na iniciativa que já conectou 3,6 milhões de residências, beneficiando cerca de 17 milhões de pessoas.

Neste período, as extensões de rede elétrica em áreas rurais tiveram um investimento de R$ 23,3 bilhões e R$ 1 bilhão foi destinado à Amazônia Legal.

Em outubro deste ano, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o orçamento para 2024 do programa, que deve receber R$ 2,49 bilhões. O orçamento será subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O montante é cerca de 55% superior ao previsto no ano 2022. Segundo o governo, o acréscimo ocorreu por conta do maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa.

Neste orçamento, estão destinados valores para dez estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com cerca de 78.752 novas ligações. Tanto em valor, quanto em novas ligações, o maior volume é destinado para o estado do Pará, com 37.356 novos acessos e mais de R$ 1,26 bilhão em investimentos. O segundo estado com maior reserva no orçamento é o Amazonas, onde deverão ser empregados R$ 444 milhões com o objetivo de promover ligações elétricas em 10.873 unidades.

A previsão do governo federal é que até 2 milhões de pessoas sejam beneficiadas até 2026. Os atendidos incluem a população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.

O programa Luz para Todos foi lançado em 2003, a partir do Decreto nº 4.873, que instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”. Inicialmente, o programa tinha como objetivo conectar 2 milhões de domicílios rurais identificados pelo Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como sem acesso à energia elétrica. Ao longo do tempo, outros domicílios foram identificados na mesma situação, e decretos complementares foram promulgados.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua do IBGE, em 2022 o acesso à energia elétrica nos domicílios brasileiros atingiu cobertura praticamente universal, com 99,8% das unidades dispondo do serviço — seja fornecida pela rede geral, seja por fonte alternativa. Em 99,4% do total de domicílios (73,7 milhões), a energia elétrica era proveniente da rede geral e havia disponibilidade em tempo integral em 98,7% dos casos (72,7 milhões).