O que muda com a saída do 'número 2' do Ministério de Minas e Energia

A mudança na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) marca uma importante vitória do ministro Alexandre Silveira (PSD-MG), mas dificilmente resultará em mudanças bruscas na condução da pasta, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat.

A influência dos grupos do senador Davi Alcolumbre (União-AP), tido como responsável pela indicação do então secretário-executivo, Efrain Cruz, deve permanecer sobre o setor, assim como a de Gilberto Kassab (PSD-SP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nomes próximos do ministro Silveira.

>> Os bastidores da saída de Efrain Cruz do MME e a escolha de Arthur Valério para o cargo

Dono de uma longa carreira como advogado da União, o novo titular do cargo, Arthur Valério, atuou como consultor jurídico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações na época em que a pasta foi comandada por Kassab, de 2016 a 2019, e chefiava a conjur do MME desde janeiro deste ano.

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Sai a tensão, entra o perfil apaziguador

Desde a nomeação de Efrain Cruz, em março de 2023, a tensão entre ele e Silveira era assunto no setor de energia. Inicialmente, o ministro indicou Bruno Eustáquio para o cargo, mas o nome foi vetado por ter ocupado funções no governo de Jair Bolsonaro, e a indicação do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apoiado por Alcolumbre, acabou prevalecendo.

“Todos sabiam que a relação entre Efrain e o ministro Silveira não era a ideal. As agendas políticas, não sei se eram divergentes, mas não eram convergentes. Isso não é o ideal numa gestão de um ministério”, afirmou Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria. 

Arthur Valério, por sua vez, é tido como um nome de confiança do ministro, segundo Vinícius Teixeira, sócio e coordenador de Energia na consultoria BMJ. 

De acordo com Teixeira, a nomeação de Valério, tido como um perfil “técnico e apaziguador”, aconteceu após tensão entre o ex-secretário-executivo e Silveira em relação à condução de assuntos relativos à pasta, “sobretudo pelo envolvimento de Efrain em matérias que favoreciam o setor de gás, dada a proximidade de Efrain com o empresário Carlos Suarez”.

Foi o caso do despacho das termelétricas Termonorte I e II, autorizado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em meio à crise hídrica do Norte do país. As usinas, com custo próximo de R$ 3 mil por MWh, pertencem ao empresário baiano conhecido como “rei do gás”.

“Segundo notícias da imprensa, sua queda pode estar relacionada a uma investigação em curso da Comissão de Ética Pública da Presidência por ações cometidas durante seu mandato como diretor da Aneel”, escreveram Marcelo Alvarenga e Silvio Cascione, da Eurasia Group Squawk, em análise enviada a clientes.

Embora se especule a causa da saída de Efrain, o ministério afirmou que ele deixou o cargo a pedido, depois de exercer “um importante papel no processo de diversos projetos entregues do MME ao longo de todo o ano de 2023”.

Sintonia, mas sem mudanças expressivas

“Um ponto importante na gestão do MME é haver uma sintonia aprimorada entre ministro e secretário-executivo”, disse Gabiati. Segundo ele, mesmo que Valério não seja um nome técnico do setor de energia, sua carreira como consultor jurídico da União é bem vista para o desafio que vai enfrentar. “São pessoas muito capacitadas que conhecem no detalhe o funcionamento da máquina pública e do MME. Tecnicamente falando, ele tem capacidade para exercer a função, ainda que não tenha trajetória no setor”, explicou.

Para os especialistas, o alinhamento entre o ministro e o secretário-executivo será positivo pois vai permitir mais racionalidade nas agendas e nas discussões capitaneadas pela pasta. 

Como os responsáveis pela indicação de Silveira e do próprio Efrain Cruz continuarão influenciando o MME, a troca não deve causar mudanças significativas na direção da política energética, segundo a Eurasia Group Squawk.

“Embora a partida de Cruz possa causar uma agitação temporária no Senado, espera-se que o governo mantenha a influência do grupo de Alcolumbre no MME para preservar a estabilidade em sua coalizão parlamentar. Consequentemente, mudanças significativas na direção da política energética parecem improváveis”, escreveram os analistas da Eurasia.

O próprio Silveira chegou ao comando do MME com apoio dos senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, lembrou Gabiati. “O ministro tem apoio político importante vindo do Senado e do Kassab. Vamos ficar atentos à situação política do MME, mas o Silveira mantém esse apoio e tem a simpatia do presidente Lula”, afirmou.