Socorro ao RS ocorrerá sem a criação de uma nova conta setorial, diz ministro

O Ministério de Minas e Energia (MME) e distribuidoras de energia definiram nesta terça-feira, 7 de maio, um plano estrutural para o reestabelecimento da distribuição de energia e reconstrução do parque elétrico do Rio Grande do Sul. Apesar de não detalhar custos ou quem vai financiar as medidas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que não haverá a criação de uma ‘nova Conta-Covid’.

“Primeiro é salvar vidas. A discussão do custo está sendo feita sob a coordenação do presidente Lula junto com o Congresso Nacional. Todos sabem que foi utilizado crédito extraordinário para isso”, disse Silveira a jornalistas após voltar de viagem ao Paraguai.

Segundo o ministro, não haverá a criação de outra Conta-Covid, empréstimo de R$ 15 bilhões às distribuidoras concedido na época da pandemia de covid-19, com previsão de pagamento pelos consumidores em 60 meses.

“Eu estou defendendo que nós não cometamos o mesmo erro que foi cometido pelo ministro [da Economia] Paulo Guedes quando contratou empréstimos na Conta-Covid, na conta de escassez hídrica a juros altíssimos para o povo brasileiro numa situação emergencial”, disse Silveira.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ações planejadas 

Entre as medidas do plano estrutural, está a transferência de 500 eletricistas de outros estados para reforçar as equipes no Rio Grande do Sul – que, atualmente, são compostas por 4 mil funcionários das distribuidoras locais, que se revezam ininterruptamente, segundo o MME. As Forças Armadas farão o deslocamento dos profissionais até o Rio Grande do Sul. Além disso, equipamentos de infraestrutura para substituição dos ativos afetados serão compartilhados pelas concessionárias de outras regiões do país.

“O presidente Lula nos disse que quer ver a luz restabelecida da população do Rio Grande do Sul o mais rápido possível e isso não é possível apenas com o planejamento local”, disse Silveira.

Segundo o MME, o plano será coordenado pela pasta com apoio de “todas as distribuidoras do Brasil” e o fornecimento de energia será recomposto na medida em que houver segurança da operação e viabilidade de acesso, com redução do nível do alagamento no estado. A reunião que definiu o plano estrutural aconteceu pelo comitê de gerenciamento de crises, estabelecido pela Portaria Nº 61/2023.

No encontro, as distribuidoras também se comprometeram a doar insumos básicos de saúde, higiene e de colchões. Em outra frente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá flexibilizar os recursos de eficiência energética. A medida vai viabilizar a entrega de geladeiras, lâmpadas e chuveiros elétricos à população mais carente e fortemente afetada pelas chuvas.

Abastecimento

Segundo o MME, 450 mil unidades ainda estão sem energia em função dos temporais, num total de 162 municípios, em locais em que ainda há inviabilidade de retomada das conexões de maneira segura ou com severas restrições de acesso. Esse número chegou a 560 mil no final de semana, quando foi registrado o pico no número de desligamento.

“Todas as famílias que poderiam ter a energia restabelecida fora do período de alagamento estão com a energia restabelecida”, disse o ministro Alexandre Silveira.

Ele também informou que as linhas de transmissão voltaram a operar. “Nós não estamos com problema nos nossos ativos de grande porte. Estamos com problema de manutenção e nas unidades operacionais e nas subestações do setor elétrico que estão alagadas”, disse o ministro.

*Matéria atualizada às 13h47 para correção do cargo do ex-ministro Paulo Guedes. Ele foi ministro da Economia e não da Fazenda.