Ministro promete decreto sobre renovação das distribuidoras para 'semana que vem'

O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos deve ser publicado na próxima semana, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas depois de acompanhar o embarque de profissionais no Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, onde atuarão na reconstrução da infraestrutura de energia do estado.

“Nós estamos estabelecendo mecanismos muito mais rigorosos na cobrança da qualidade da prestação de serviço de distribuição de energia no Brasil”, disse, se referindo ao decreto.

O ministro voltou a criticar as falhas das distribuidoras nas resposta aos consumidores sem energia e a falta de uma “linha direta” entre as empresas e as prefeituras das cidades em que atuam.

Segundo Silveira, as diretrizes da renovação das concessões terão melhora na governança dos contratos, e a renovação só será possível para aquelas distribuidoras que estejam cumprido os critérios que serão determinados.

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“Os contratos antigos, é importante ressaltar, acontecem eventos que deixam as pessoas literalmente no escuro, como foi o caso de São Paulo, e nós temos poucos mecanismos jurídicos para atuar de forma rigorosa, a não ser na aplicação de multas, que muitas vezes não são suficientes para melhoria da qualidade de serviço das distribuidoras”, afirmou, se referindo ao apagão que atingiu São Paulo em novembro do ano passado.

Reforço na reconstrução do RS

Silveira esteve na base aérea do Galeão, no Rio, para acompanhar o embarque de 100 especialistas em redes subterrâneas de energia elétrica das empresas Light, Equatorial e Enel, entre outras empresas. Os profissionais vão se juntar aos esforços de reconstrução da rede elétrica destruída pelas chuvas no Rio Grande do Sul. 

Ontem à noite, a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) informou que mais de 160 profissionais tinham sido enviados para atuar no Sul do país, entre engenheiros, técnicos de segurança e eletricistas, das empresas Celesc, Enel e CPFL. 

“Vivemos uma nova realidade em que eventos climáticos extremos estão se tornando frequentes. Vamos enfrentar esse cenário somando forças para agir o mais rapidamente possível. É a primeira vez que estamos compartilhando pessoal e equipamentos de outras concessionárias, a exemplo do que já ocorre em tragédias nos EUA, país que convive com tornados e terremotos, por exemplo”, disse Marcos Madureira, presidente da Abradee.

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou as regras das distribuidoras que atuam na região atingida pelas chuvas, suspendendo corte por inadimplencia e o pagamento de encargos intrassetoriais pelas empresas.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, o governo avalia oferecer uma proteção adicional à população mais gravemente afetada pelas chuvas, do ponto de vista do setor elétrico. A ideia é buscar recursos financeiros dentro do próprio setor, “e quero apresentar à Casa Civil, esta semana ainda, e ao próprio presidente, para que a gente possa criar um mecanismo de proteção econômica das famílias atingidas”, disse Silveira.