Aneel discute prorrogar pagamentos de indenizações às transmissoras

(Com Camila Maia)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma alternativa para aumentar o prazo de pagamento às transmissoras dos montantes de indenização por investimentos feitos em ativos antigos e ainda não depreciados. Na prática, a medida pode reduzir a pressão sobre o aumento das tarifas de energia neste momento.

A MegaWhar apurou que a autarquia deve publicar uma nota técnica sobre o tema na próxima quinta-feira. A expectativa é que a proposta seja deliberada em reunião da diretoria da agência já na próxima terça-feira, 20 de abril.

Ainda não há uma proposta formal da Aneel. Mas, a principal ideia em estudo é ampliar o prazo de pagamento de cinco anos, previsto inicialmente, para oito anos.

Caso aprovada, a medida seria aplicada no processo tarifário das transmissoras de julho de 2021.

O pagamento às transmissoras ocorreu de 2017 a 2019. Naquele período, foi considerada uma taxa de remuneração de capital para os ativos antigos de transmissão diferentes do determinado pela portaria 120/2016, do Ministério de Minas e Energia, por decisão de liminar. Com a queda da liminar, esse valor, equivalente a 14% do total a ser indenizado, está sendo pago desde o ano passado por meio das tarifas.

O reperfilamento dos montantes já foi considerado na proposta de revisão tarifária periódica da Energisa Sul Sudeste submetida à consulta pública pela diretoria da agência.