A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar a terceira fase da consulta pública 39, que discute a aplicação do sinal locacional para a tarifa de transmissão de energia, por mais 30 dias. Assim, a consulta iniciada em 30 de junho, que iria até 29 de julho, vai permanecer aberta até 28 de agosto.
“Há necessidade de reflexão grande dos interessados”, disse o diretor Hélvio Guerra, relator do processo na Aneel.
Notícias Relacionadas
Mercado
Cade apura uso de algoritmos de precificação em postos de combustíveis
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou abertura de processo administrativo para apurar suspeitas de influência e incentivo à adoção de práticas comerciais uniformes no mercado brasileiro de combustíveis, decorrentes do uso de algoritmo de precificação em postos de combustíveis. Os alvos do processo administrativo são uma empresa desenvolvedora de software que […]
Óleo e gás
MPF entende que plano da Petrobras para Foz do Amazonas é insuficiente
Ministério Público Federal faz recomendações à estatal e ao Ibama e dá 15 dias para atendimento; descumprimento configura ameaça de lesão ao meio ambiente
Quando a consulta foi aberta, o diretor justificou sua duração de 30 dias pelo fato de que a primeira e a segunda fase já terem levado 160 dias, no total. Com o prazo adicional, o assunto ficará por 220 dias em discussão no regulador.
Nesta fase, estão sendo discutidos os possíveis modelos para aplicação do sinal locacional, e o prazo de transição para os agentes.
