A reunião ordinária de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 8 de agosto, foi encerrada após ‘comentário inicial’ do diretor Fernando Mosna, alegando falta de colegialidade do diretor-geral Sandoval Feitosa em não discutir com o colegiado o indicado ao cargo de procurador-geral junto à Aneel.
“É um comportamento que demonstra a ausência de colegialidade, é um comportamento que faz com que não tenhamos, na realidade, condições de fingir normalidade, de entender que foi uma coisa de menor importância”, disse o diretor Fernando Mosna antes de pedir licença e se retirar da reunião.
Mosna citou matéria publicada em 2 de agosto, pela Agência Infra ‘Procuradoria-Geral da Aneel terá troca de comando. Paulo Firmeza Soares foi indicado para substituir Luiz Eduardo Diniz’, e que indicaria uma divergência entre o colegiado sobre o nome do indicado.
“Há sim um descontentamento, mas não quanto ao nome, quanto ao modo de condução do diretor-geral em relação a essa vaga em particular. A forma que o diretor-geral preferiu fazer todos os movimentos, às escondidas dos demais diretores”, disse Mosna.
O diretor destacou um ofício do diretor-geral Sandoval Feitosa para a AGU, do dia 31 de julho, e que houve a concordância da PGR e AGU, concordando com o nome indicado, sem passar pela deliberação colegiada, sem tratativa prévia com os demais diretores.
Fernando Mosna ainda destacou que o colegiado foi comunicado em 1º de agosto, após o procedimento estar consolidado, e mesmo pedindo para conversar com o diretor-geral, Sandoval Feitosa, ou ter acesso ao ofício de indicação, não conseguiu.
“Ou seja, de plano, eu consigo identificar que nós, quatro diretores, não fomos os únicos desconsiderados ou desrespeitados. Também o Ministério de Minas e Energia na figura do ministro de Minas e Energia, porque o ofício, como nós vemos, deveria ter sido enviado para ele”, disse Mosna.
A MegaWhat apurou que não existe uma norma para a nomeação, mas sim, uma prática, em que o diretor-geral indica um nome para a AGU, órgão que aceita ou não a indicação, e em caso afirmativo, encaminha para a Casa Civil, que por sua vez, faz a nomeação.
O diretor Ricardo Tili acompanhou o entendimento de Mosna e declarou que havia enviado um e-mail para o secretário-geral, Carlos Eduardo Carvalho Lima, presente na reunião, solicitando a retirada de um processo de pauta, de sua relatoria, e que disse que não poderia atendê-lo.
“Inconformado, fui ao diretor-geral. Falei, doutor Sandoval, o secretário pode ter essa interpretação? O que para me surpresa, foi a mesma interpretação do diretor-geral. Então, não desrespeita só o colegiado, desrespeita o meu mandato. A minha postura de relator de um processo, que tem todo o direito de pautar a qualquer momento, e retirar a qualquer momento, antes da deliberação final”, disse Tili.
O diretor Ricardo Tili também concordou que não haveria clima entre o colegiado para deliberação de qualquer processo. Na sequência, o diretor-geral Sandoval Feitosa apontou a falta de quórum para deliberação e declarou encerrada a reunião.
“E, oportunamente, considerando temas urgentes e necessários, farei convocação de reunião extraordinária para a deliberação dos temas”, encerrou Feitosa a deliberação desta terça-feira.
Na pauta
Na pauta desta terça-feira estava prevista a deliberação do processo de revisão tarifária periódica da Equatorial Pará, processo relatado pelo diretor Fernando Mosna e que contou com pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa.
Além disso, dois processos relatados pelo diretor Hélvio Guerra, que estava ausente no início da reunião, prevendo a alteração dos valores de CVU das UTEs Pau Ferro e Termomanaus, e um recurso da Linhares Geração.
Um processo da diretora Agnes da Costa, com voto-vista do diretor-geral, sobre o requerimento com pedidos de cautelar da Solatio, e alteração das características técnicas das UTEs Camaçari Muricy II e Pecém II; do diretor Ricardo Tili, também estavam pautados.
No bloco da pauta, outros 26 processos, considerando dois retirados previamente.
